Recomendo "Do princípio da igualdade contido no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil" de Rodrigo Rios Faria de Oliveira como leitura obrigatória para todos aqueles que desejam se aprofundar na temática constitucional brasileira. A obra trata de um dos princípios mais importantes previstos na nossa Constituição, o princípio da igualdade.
O autor faz uma análise histórica da igualdade e de seu desenvolvimento na Constituição brasileira, desde a primeira redação constitucional, passando pela Constituição da República, a Constituição de 1988 e seus princípios fundamentais, até os atuais desenvolvimentos no âmbito do princípio da igualdade.
O livro também aborda questões relacionadas à desigualdade social, bem como às desigualdades de gênero e de raça, abordando também a importância do princípio da igualdade na luta por uma sociedade mais justa.
Além disso, a obra traz reflexões que nos fazem repensar a maneira como as desigualdades são percebidas na sociedade brasileira, assim como os mecanismos de luta contra elas. A obra é escrita de forma clara, de modo a tornar a leitura acessível a todos.
Portanto, recomendo essa obra devido à sua abordagem profunda e ao seu conteúdo didático, que pretende não apenas informar, mas também incentivar a reflexão e o debate sobre o princípio da igualdade no Brasil. É leitura obrigatória para aqueles que desejam se aprofundar na temática constitucional brasileira.
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O presente trabalho aborda o discurso jurídico no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil, verificando a linguagem jurídica, muitas vezes ininteligível, devido ao formalismo existente, o que faz com que haja um desconhecimento por parte da sociedade brasileira, bem como os sentidos e significações existentes em tal texto constitucional. Para que possamos visualizar tal situação, mobilizaremos noções da Ciência da Linguagem e do Direito, onde utilizaremos argumentos da primeira. Analisaremos as relações existentes entre a ciência do Direito e a linguagem, mobilizando a análise do discurso como fundamento essencial para a discussão acerca do desconhecimento da linguagem jurídica por muitos, fazendo com que tal carência os afaste dos verdadeiros significados do texto, tornando, em consequência, em muitos momentos, o afastamento de direitos e garantias assegurados. Ao adentrarmos na linguagem, levando-se em conta textos do âmbito jurídico, objetivamos demonstrar que tal exercício decorre de um rigor e de uma histórica tradição que foram formados ao longo dos tempos.
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