Eu recomendo o livro "Do Desenvolvimento à Consolidação do Instituto Jurídico da Nacionalidade no Direito Internacional" de Laerte Meyer de Castro Alves. Este livro se concentra na análise crítica do instituto jurídico da nacionalidade no direito internacional. O livro é coerente e muito bem escrito, tornando-o fácil de ler. A abordagem adotada é equilibrada e inovadora, ao mesmo tempo em que oferece uma ótima visão geral do assunto.
O livro contém uma abordagem sistemática e abrangente deste tópico. O autor examina a evolução da nacionalidade desde as origens históricas até as formas contemporâneas de aquisição, perda e renúncia da nacionalidade. Ele também discute as conseqüências da nacionalidade para os direitos humanos, as relações internacionais e a segurança internacional.
Da mesma forma, o autor analisa o papel dos organismos internacionais, inclusive o Tribunal Internacional de Justiça, na consolidação do direito internacional. Ele também mostra como os direitos humanos e as relações internacionais estão ligados diretamente à aquisição, perda e renúncia da nacionalidade. Além disso, o livro aborda os desafios enfrentados por alguns países no estabelecimento e manutenção de normas internacionais sobre nacionalidade.
Em suma, o livro "Do Desenvolvimento à Consolidação do Instituto Jurídico da Nacionalidade no Direito Internacional" de Laerte Meyer de Castro Alves é um excelente trabalho de pesquisa sobre o direito internacional. O autor oferece uma análise crítica e abrangente do assunto, abordando tanto os aspectos históricos quanto os atuais. O livro é escrito de forma clara e objetiva, tornando-o acessível para leitores de todos os níveis de conhecimento. Eu certamente recomendaria este livro a qualquer pessoa interessada na área de direito internacional.
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A presente obra tem como objeto a análise do instituto jurídico da nacionalidade à luz do direito das gentes, com vista a determinar quais são os preceitos específicos que disciplinam a matéria e os seus respectivos regimes jurídicos. Inicialmente discorreremos sobre os aspectos gerais da nacionalidade, apresentando as suas vertentes conceituais, meios de prova, consequências no plano internacional e origens históricas; em seguida, avaliaremos as formas de aquisição e perda da nacionalidade sob a ótica de alguns direitos internos, especificando quais os fenômenos anômalos resultantes da dissonância desses direitos; por último, verificaremos quais as normas internacionais que regulam a aquisição, conservação e perda da nacionalidade dos indivíduos, limitando as competências estatais nessa matéria. Excluímos intencionalmente da presente pesquisa as discussões que se aplicariam à nacionalidade dos indivíduos em situações de sucessão de Estados. Entendemos que, num mundo em que as fronteiras estatais se apresentam cada vez mais estabilizadas, esse tema acabou por perder grande parte do seu interesse. Preferimos não discorrer sobre questões afetas à nacionalidade das pessoas coletivas ou jurídicas, por se tratar de instituto bem distinto da nacionalidade dos indivíduos. Os princípios aplicáveis a estes – nacionalidade efetiva, direito à nacionalidade e não- discriminação – parecem ser inaplicáveis àquelas. Decidimos, então, restringir o objeto da presente pesquisa à matéria de aquisição, conservação e perda da nacionalidade dos indivíduos, por assim encontrar a relevância e aplicação prática esperadas. Quanto à relevância, observa-se que a nacionalidade constitui um direito humano fundamental para o exercício de outros direitos, bem como consiste num instrumento delineador do elemento humano de cada Estado, sem o qual este não pode subsistir.
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