Eu recomendo o livro "Divórcio Liminar: Técnica processual adequada para sua decretação" de Marília Pedroso Xavier. Este livro é uma excelente opção para aqueles que querem conhecer os direitos e deveres de um divórcio liminar. Ela fornece todas as informações necessárias sobre a técnica processual adequada para decretar o divórcio liminar. Além disso, o livro também aborda outras questões importantes, como os direitos de guarda de crianças, partilha de bens e pensões.
Marília Pedroso Xavier aborda de forma clara e detalhada todos os aspectos legais e práticos que envolvem o divórcio liminar. Ela fornece informações sobre como preparar documentos adequados para a decretação do divórcio liminar, além de fornecer explicações sobre como calcular a pensão alimentícia e outros direitos que devem ser considerados. O livro também inclui casos de estudo que ajudam a ilustrar como a técnica processual adequada pode ser usada na prática.
Este livro também oferece algumas orientações sobre como lidar com questões emocionais que podem surgir durante o processo de divórcio. Ela aconselha o leitor a buscar ajuda profissional para lidar com problemas tais como depressão, ansiedade e estresse.
Em suma, este livro fornece uma orientação essencial sobre como decretar um divórcio liminar de maneira adequada. É uma excelente opção para aqueles que querem conhecer os direitos e deveres de um divórcio liminar. Recomendo este livro como uma ótima opção para quem procura informações legais e práticas sobre o divórcio.
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"A presente obra tem como objetivo oferecer a via processual adequada para se obter o divórcio por meio de uma decisão liminar. O principal fundamento para tanto é o de que o divórcio contemporâneo é um direito potestativo. A questão aqui considerada ganhou novos contornos após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 que, a partir da estruturação das tutelas provisórias, permitiu a antecipação de uma série de decisões que, até então, somente poderiam ser proferidas em sentenças. A partir dessa reforma e do diálogo dos processualistas com civilistas, especialmente aqueles juristas mais voltados ao Direito de Família, deu-se novo fôlego à tese de que o divórcio pode ser decretado liminarmente pelo juiz, no momento em que a ação é recebida.A hipótese que guiará a presente obra é a de que o Código de Processo Civil oferece técnica processual adequada para a tutela do divórcio. No entanto, essa técnica não se encontra expressamente delineada e, por isso, não há previsão objetiva no Código a respeito da decretação liminar do divórcio. Essa omissão da lei não deve impedir o exercício do direito, nem a sua tutela pelo Poder Judiciário.Para que essa hipótese se sustente, faz-se necessária a compreensão de diversos institutos. Antes de mais nada, o primeiro capítulo apresentará uma descrição completa do problema que se pretende enfrentar e o estado atual do tema nos tribunais. Para tanto, parte-se da Emenda Constitucional nº 66/2010, a chamada Emenda do Divórcio, com enfoque no debate doutrinário e jurisprudencial a respeito do tema do divórcio liminar".Os autores.Leia mais
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