Eu recomendo o livro "Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha de Bens", de Gladston Mamede. Ele fornece uma visão abrangente das leis e práticas relacionadas aos divórcios. O autor usa a linguagem clara e concisa para tornar as informações compreensíveis, mesmo para aqueles que não têm conhecimento prévio na área. As abordagens abrangentes do assunto, que incluem tanto a lei quanto a prática, tornam o livro de Mamede útil tanto para profissionais do direito quanto para aqueles que não estão familiarizados com o assunto.
O livro oferece informações sobre divórcio e dissolução, bem como o processo de partilha de bens envolvido. Ele inclui informações sobre a responsabilidade financeira dos cônjuges após o divórcio e a transferência de bens. Inclui também informações sobre fraudes e direitos e responsabilidades dos cônjuges. O livro também fornece informações sobre questões como pensão alimentícia, direitos de herança e controle de bens.
O autor fornece uma série de exemplos práticos para ajudar na compreensão das questões abordadas. As seções do livro destacam as questões mais importantes a serem consideradas na lei e na prática de partilha de bens. Ele também discute a lei, incluindo princípios gerais aplicáveis à partilha de bens.
O livro "Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha de Bens" de Gladston Mamede é uma leitura essencial para qualquer pessoa que esteja envolvida em um divórcio ou dissolução. Ele fornece informações abrangentes sobre os assuntos relacionados à partilha de bens e a lei envolvida. O autor usa exemplos práticos para explicar as questões complexas e oferece informações detalhadas sobre o processo. Eu recomendo o livro para qualquer um que esteja envolvido em um divórcio ou dissolução.
O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as fórmulas, aqui explicadas.O grande desafio, nesses casos, é oferecido pelo fato de que as relações patrimoniais familiares são influenciadas, cada vez mais, pelo Direito Empresarial. Em muitos casos, essa contaminação se deve tão somente ao fato de um dos cônjuges ou conviventes atuar como empresário ou sócio de sociedade, simples ou empresária, sendo que a parte mais significativa do patrimônio comum é representada justamente pela atividade negocial. Há também situações de planejamento patrimonial, recurso que pode implicar a constituição de estruturação societária para acomodar o patrimônio comum.Os autores foram cuidadosos na definição do problema e na explicação de como as fraudes são urdidas e de como podem ser evitadas ou combatidas. Debruçam-se principalmente sobre estruturas e estratégias empresariais, nomeadamente societárias e contábeis, reiteradamente utilizadas como mecanismo para o desvio de bens e valores ou sua ocultação, entre outros procedimentos diversos cujo resultado é sempre o mesmo: lesar o ex-cônjuge ou ex-convivente na partilha dos bens.Multiplicam-se as histórias de casamentos e uniões afetivas que terminaram em rumorosas batalhas judiciais. Apesar da fortuna aparente do casal, na hora da partilha alguém descobre que foi passado para trás e que receberá bem menos do que julgava ser seu direito. Esses casos já não estão mais restritos às rodas de bocas miúdas e línguas felinas. Ganham o noticiário e são notórios. Em muitas situações, embora se tenha certeza de que há algo errado, não se sabe exatamente o que aconteceu, onde o dinheiro e os bens foram parar.O conhecimento é a principal forma de combate a essas operações fraudulentas. De fato, saber quais são as principais simulações é, antes de mais nada, identificar onde o problema pode estar para, assim, tentar detectá-lo e, então, saná-lo. O objetivo deste livro é este: explicar o funcionamento das fraudes mais comuns e, assim, auxiliar a investigação de advogados, cônjuges e conviventes, permitindo, assim, a restauração do direito a uma partilha lícita e justa.?Leia mais
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Autor: Gladston Mamede
