Eu recomendo o livro "Discurso de Ódio e Direito Penal: a tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos" de Renan de Araujo de Souza. Esta obra é essencial para todos os estudiosos ou profissionais do direito penal, pois aborda de forma profunda e aprofundada o delicado tema dos discursos de ódio e a tutela penal que deve ser dada aos mesmos. O livro passa por vários aspectos, tais como o direito penal brasileiro, princípios fundamentais do direito penal, a proteção da liberdade de expressão e seu limite, além de discutir temas como a discriminação racial, de gênero e religiosa. O autor, com sua vasta experiência, aborda todos esses temas com uma grande capacidade de análise e discussão.
O livro também mostra como os discursos de ódio precisam ser tratados com cautela pela legislação penal brasileira. Ele discute diversos casos de discursos de ódio e a forma como a lei os trata, além de abordar como o direito penal pode ser usado para combater a discriminação racial, de gênero e religiosa.
No geral, o livro é extremamente rico em conteúdo e aborda o assunto de forma aprofundada. É essencial para todos que desejam ter uma melhor compreensão do direito penal e como ele pode ser usado para combater o discurso de ódio. O autor usa uma linguagem acessível e concisa e apresenta um tema complexo de forma clara e objetiva. Eu recomendo este livro para todos os que desejam aprofundar seus conhecimentos em direito penal e discutir o tema dos discursos de ódio.
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No presente livro (decorrente de dissertação de mestrado defendida e aprovada junto à faculdade de Direito da UERJ) o autor busca analisar os problemas que podem advir do exercício potencialmente danoso da liberdade de expressão. Desta forma, foram estabelecidas, inicialmente, as premissas sobre as quais se deve fundamentar o Direito Penal no seio de um Estado Democrático de Direito. Posteriormente, foram analisados os contornos do bem jurídico limitado pela eventual intervenção penal, bem como as características e principais formas de manifestação do problema, tendo sido estabelecido, ainda, um panorama do tratamento jurídico-penal conferido ao problema nos Estados Unidos, na Alemanha, na Corte Europeia de Direitos Humanos e no Brasil. Partindo-se da constatação de que há uma tendência majoritária à admissibilidade da intervenção penal sobre o problema, limitando discursos potencialmente danosos como forma de promover uma sociedade mais pluralista e tolerante, buscou-se elaborar uma proposta dogmática que possa servir como mecanismo de limitação do poder punitivo, estabelecendo-se critérios minimamente satisfatórios para a aferição da potencialidade lesiva de um discurso, sem abrir mão de uma análise crítica a respeito de tais processos de criminalização.Leia mais
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