Recomendo o livro Direitos Indígenas, de Raquel Fabiana Sparemberger, para todos aqueles que querem se aprofundar na legislação indígena e desejam aprender sobre os direitos dos povos indígenas. É o terceiro livro da série Direitos para todos, e aborda aspectos dos direitos dos indígenas, tais como sua história, seus direitos territoriais, as leis que regem a educação, saúde, segurança, etc. O livro fornece informações muito importantes sobre a história dos direitos indígenas, incluindo informações sobre a legislação internacional, a Constituição Brasileira, os tratados internacionais e outras fontes. Além disso, o livro aborda questões relevantes como o direito à terra, o direito de comunidades indígenas ao autogoverno, os direitos ambientais, a saúde e a segurança das comunidades indígenas, entre outros. A leitura deste livro é recomendada para aqueles que desejam conhecer melhor os direitos dos povos indígenas e as suas especificidades, bem como para aqueles que desejam se familiarizar com as leis e a legislação que os afetam.
O livro Direitos Indígenas inclui um amplo conjunto de fontes, tais como leis, documentos, artigos acadêmicos e informações de outras fontes que fornecem uma compreensão aprofundada da legislação que rege os direitos dos povos indígenas. Além disso, o livro contém uma seção dedicada ao direito à autodeterminação e à livre determinação das comunidades indígenas, como previsto pelos tratados internacionais. A leitura deste livro ajudará aqueles que desejam saber mais sobre a legislação indígena a entender melhor como os direitos dos povos indígenas são disciplinados e quais são as suas disposições específicas.
Em suma, o livro "DIREITOS INDÍGENAS (Direitos para todos Livro 3)" de "Raquel Fabiana Sparemberger" é uma excelente fonte de informação para aqueles que desejam conhecer melhor os direitos e a legislação relacionados aos povos indígenas. O livro abrange todos os tópicos relacionados aos direitos dos povos indígenas de forma objetiva e clara, tornando-o ideal para aqueles que desejam se aprofundar no assunto. É uma leitura indispensável para todos aqueles que desejam compreender melhor as leis que afetam os povos indígenas e entender os direitos que eles têm.
A proposta da obra é demonstrar a realidade social, cultural e jurídica dos povos indígenas nos mais diversos contextos. Contamos com a participação de autores e autoras pesquisadores e pesquisadoras preocupados com a temática dos povos originários.
O primeiro texto aborda a problemática dos Refugiados indígenas Venezuelanos no Brasil: a vulnerabilidade interseccional conforme a Corte Interamericana de Direitos Humanos de autoria de Amanda Rossini Martins e Elisa Maffassiolli Hartwig, na sequência os articulistas Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza e Clara Cardoso Machado Jaborandy, abordam a temática sobre os Povos Indígenas no Brasil: obstáculos à realização do Direito à terra. O terceiro texto de Émelyn Linhares e Marlei Angela Ribeiro dos Santos, analisa o Direito à educação e povos indígenas. Por fim os textos O caso Raposa do sol: fundamentos para concretização do Estatuto Constitucional dos povos indígenas de Maren Guimarães Taborda e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Mediação Judicial e os círculos de paz nas comunidades indígenas: uma alternativa na contribuição de administração de conflitos de forma restaurativa de Marina Soares Vital Borges abordam aspectos jurídicos da temática indígena. Percebe-se que há cada vez mais necessidade de engajamento na luta e na resistência, para e pelos povos originários. Tentando demonstrar que não existem campos e espaços para uns e outros, e se fazendo como uma constante práxis reflexiva plural, alternativa e acessível. Esta obra mostra isso: A ficção e a realidade, bem como a realidade e a ficção. Boa leitura a todas e todos!
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
REFUGIADOS INDÍGENAS VENEZUELANOS NO BRASIL: A VULNERABILIDADE INTERSECCIONAL CONFORME A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOSAmanda Rossini MartinsElisa Maffassiolli Hartwig
POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: OBSTÁCULOS À REALIZAÇÃO DO DIREITO À TERRADouglas Oliveira Diniz GonçalvesFran EspinozaClara Cardoso Machado Jaborandy
DIREITO À EDUCAÇÃO E POVOS INDÍGENASÉmelyn LinharesMarlei Angela Ribeiro dos Santos
O caso Raposa do Sol: fundamentos para concretização do estatuto constitucional dos povos indígenasMaren Guimaraes TabordaRaquel Fabiana Lopes Sparemberger
MEDIAÇÃO JUDICIAL E OS CÍRCULOS DE PAZ NAS COMUNIDADES INDÍGENAS: UMA ALTERNATIVA NA CONTRIBUIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS DE FORMA RESTAURATIVA Marina Soares Vital Borges
SOBRE AS AUTORAS E OS AUTORES
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