Eu recomendo o livro "Direitos Humanos e Garantias Processuais" de Karlos Alves. Este livro fornece uma visão holística sobre os direitos humanos e sua relação com o direito processual. Ele abrange questões cruciais sobre os direitos humanos, como a igualdade, a dignidade, a liberdade e a justiça. Além disso, aborda questões específicas como o controle judicial das leis, o princípio da presunção de inocência, a proteção da privacidade, a tutela jurisdicional e o direito à audiência.
Ele também analisa como as garantias processuais se relacionam aos direitos humanos. Aborda questões como a direção de procedimentos processuais, as regras de audiência e a utilização de meios alternativos para a solução de conflitos. Além disso, aborda questões relacionadas às garantias constitucionais de acesso à justiça, desde a prestação de serviços legais gratuitos ao acesso à informação.
Outro aspecto importante destacado pelo autor é a necessidade de uma abordagem transversal dos direitos humanos, relacionando-os com o direito processual. O livro aborda como a justiça deve ser aplicada de forma igualitária a todos os cidadãos. Ele também discute a necessidade de assegurar que os processos sejam de forma justa e equitativa.
O livro de Karlos Alves é recomendado para estudantes e profissionais interessados em direitos humanos e garantias processuais. Ele fornece uma visão abrangente e fundamentada sobre as relações existentes entre direitos humanos e direito processual. Além disso, oferece aos leitores um conhecimento profundo e detalhado sobre este tema tão importante.
A oportunidade e o valor desta coletânea podem ser visualizadas por dois aspectos: primeiro, o capricho e a excelência na escolha dos articulistas; segundo, a agudeza da temática, per se. Falemos sobre esses predicados e dotes da obra.Há a formação e a saudável dispersão de pesquisadoras e pesquisadores, de alta qualidade, em cidades do interior do Brasil. Esse fenômeno pode ser creditado às transformações sociais e econômicas percebidas – e aferidas – nas últimas décadas no Brasil: cidades de médio porte ocupam as setas de desenvolvimento e de atração de pessoas; a atração se faz por novos horizontes de oportunidades e criação de perspectivas profissionais.Pois bem, os organizadores aproveitando-se, e também representando essa onda da sociedade brasileira, reuniram, neste livro, a gente de um núcleo de escritores com alta recomendação para a obra. Embora haja autores e autoras de origens diversas, vê-se uma pujança qualitativa centrada em pesquisadores e pesquisadoras com raízes em Uberlândia. Não que todos e todas tenham atividades na UFU, mas muitos, de maneiras variadas, estabeleceram contatos ou relações com esta universidade. E, por certo, os organizadores souberam bem juntar essa gente valiosa para redigir a obra. São pessoas com atuações nas várias profissões jurídicas e, alguns e algumas, pesquisadores e professores em dedicação integral às atividades docentes e de pesquisa; outras e outros tantos com atuação nas profissões jurídicas e com dedicação às atividades docentes e de pesquisa.Além disso, os textos têm todo o brilhantismo e a profundidade ao abordarem a temática eixo da proposta. A temática de Direitos Humanos e os problemas relacionados, de garantias, mormente de garantias na esfera penal, são pontos de discussão urgente/s e atual/is no Brasil. Aliás, o cotejo do ambiente e da evolução dos fatos relacionados à temática mostram que, talvez de maneira inédita, nunca se precisou tanto de intervenção crítica, dos escritos da teoria e da ciência jurídica para a realização desta tarefa. Há um verdadeiro redemoinho de questões não solucionadas: devida interpretação de Direitos; devida extensão de garantias; protagonismo de órgãos do Estado; seletividade ou igualdade de pretensão, ou de aplicação, do sistema sancionador pelo Estado; devida interpretação constitucional e do bloco de Documentos de Direitos Humanos; contenção/expansão judicial; prejuízos à esfera de Direitos x pretensão fiscalizadora do Estado; participação dos agentes privados na divulgação/comunicação da ação estatal x tutela da esfera individual, entre tantos e tantas.Notemos que, a bem da verdade, há uma dupla, ou par necessários: não há Direitos Humanos sem garantias. As garantias constituem a essência dos Direitos. Seja qual for a trajetória, dos Direitos às Garantias, das Garantias aos Direitos, não há como cindir a abordagem interrelacionada. Aí está o grande tento da obra: o organizador e os/as seus/suas colaboradoras/es esquadrinham várias propostas sobre como enfrentar os problemas acima mencionados, no parágrafo anterior e, para alguns artigos, embora não sejam propriamente problematizadores, apresentam pressupostos, teorias, sistematizações imprescindíveis à compreensão desta dupla/par.Cremos que a obra apresentada logra bem oferecer o horizonte problematizador ou sistematizador apresentado no título. Boa leitura.Alexandre Walmott Borges (Do Prefácio)
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Autor: Karlos Alves
