Eu recomendo fortemente o livro "Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade" de Carolina Cislaghi Rivero. É uma leitura indispensável para aqueles que desejam se aprofundar no tema dos direitos fundamentais sociais e compreender o princípio da igualdade.
O livro oferece uma análise detalhada do tema, mostrando que os direitos fundamentais sociais estão entre as principais bússolas para uma sociedade equitativa. Além disso, o autor aborda de forma clara e precisa os direitos constitucionais, desde os mais básicos, como acesso à educação, à saúde e à segurança, até aqueles mais avançados, como direito ao trabalho, à liberdade e à igualdade.
Carolina Cislaghi Rivero também fornece uma visão global do princípio da igualdade para que se possa entender como os direitos fundamentais sociais podem ser abordados de maneira equitativa. Ela também discute as complicações e desafios na aplicação desse princípio, especialmente no que diz respeito às diferenças sociais.
É um livro essencial para todos aqueles que querem compreender a importância dos direitos fundamentais sociais na construção de uma sociedade equitativa. É uma leitura obrigatória para quem deseja entender o papel da igualdade na aplicação dos direitos fundamentais.
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O livro analisa, no contexto jurídico brasileiro, os direitos fundamentais sociais enquanto instrumentos para a concretização do princípio da igualdade.Inicia-se com o estudo da evolução dos direitos fundamentais, sob a perspectiva da teoria das gerações de direitos, inaugurada por Karel Vasak.Em seguida, volta-se ao princípio da igualdade, com breve estudo acerca da distinção entre regras e princípios, calcada nas lições de Ronald Dworkin e Robert Alexy, debruçando-se sobre o significado jurídico do princípio da igualdade, na tentativa de identificar o conteúdo que pode ser extraído das dimensões do referido princípio.Tendo em vista o caráter não absoluto dos direitos fundamentais, inclusive da própria igualdade, a autora voltou-se à análise das restrições a eles impostos, inclusive pela Constituição Federal.O capítulo final foi dedicado aos direitos fundamentais sociais propriamente ditos, conquistados com o objetivo de minimizar as graves desigualdades fáticas que a realidade social evidencia, com vistas à concretização do princípio da isonomia.A autora cuidou de apresentar as principais características das normas consagradoras dessa gama de direitos no ordenamento jurídico-constitucional nacional.Por fim, considerando que grande parte dos direitos fundamentais sociais foram previstos pelo constituinte por meio de normas de baixa densidade normativa, foram abordadas as políticas públicas e as ações afirmativas, enquanto iniciativas de promoção da justiça social.Leia mais
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