Eu recomendo o livro "Direitos Fundamentais Sociais Dignidade da Pessoa Humana e Mínimo Existencial: O Papel do Poder Judiciário" de Karine da Silva Cordeiro para todos aqueles interessados em conhecer melhor o papel do Poder Judiciário na garantia de direitos fundamentais de populações vulneráveis. O livro apresenta um estudo amplo e profundo das normas constitucionais que protegem a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais sociais, bem como as ações judiciais que se mostram fundamentais para garantir esses direitos. Além disso, o livro explora soluções para problemas fundamentais de direitos fundamentais sociais, como a desigualdade e a falta de acesso à justiça, e também aborda os desafios enfrentados na tutela de direitos fundamentais sociais e na implementação de seus princípios.
A autora, Karine da Silva Cordeiro, é uma especialista em Direito Constitucional e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ela traz para o livro uma enorme quantidade de conhecimento teórico e prático em relação ao tema, além de uma ampla gama de casos e estudos. O livro também fornece informações sobre as normas constitucionais e sobre as ações judiciais que são cruciais para garantir os direitos fundamentais sociais.
Todos aqueles interessados em conhecer mais profundamente o papel do Poder Judiciário na garantia dos direitos fundamentais de populações vulneráveis devem ler o livro "Direitos Fundamentais Sociais Dignidade da Pessoa Humana e Mínimo Existencial: O Papel do Poder Judiciário" de Karine da Silva Cordeiro. O livro trata de temas fundamentais para o estudo do Direito Brasileiro e do seu papel na garantia dos direitos fundamentais sociais, de forma clara e acessível para todos aqueles interessados no assunto.
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O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador, mas sem colocar em risco os ideais democráticos. A partir do enfrentamento de uma concepção material de Estado Democrático de Direito, supõe-se que a dignidade da pessoa humana é o princípio central que confere organicidade e consistência ao próprio ordenamento constitucional, extraindo-se a plena eficácia jurídica do mínimo existencial. Este, por sua vez, em quanto concretização da dignidade da pessoa humana em sua dimensão positiva, apresenta-se como critério material constitucionalmente adequado de justiciabilidade dos direitos sociais prestacionais.
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