Eu recomendo o livro "Direitos Fundamentais: Jurisdição e Estudo de Casos", de Alexandre Coutinho Pagliarini. Esta obra é extremamente útil para estudantes e profissionais de Direito que querem aprofundar seus conhecimentos sobre Direitos Fundamentais. O autor aborda os principais temas relacionados ao assunto, abordando questões como a Constituição e as garantias fundamentais, as fontes de Direitos Fundamentais, a tutela dos direitos fundamentais, dentre outros.
O livro é bem estruturado e tem uma linguagem clara, permitindo que leitores com menos conhecimento possam acompanhar o conteúdo. O autor apresenta de forma didática e precisa todos os conceitos abordados, explicando com detalhes o funcionamento da tutela dos direitos fundamentais. Além disso, Alexandre Coutinho Pagliarini oferece exemplos práticos e estudo de casos que auxiliam o entendimento dos temas abordados.
O livro conta ainda com anexos que incluem a Constituição Federal de 1988, bem como outros documentos relevantes e legislações relacionadas aos Direitos Fundamentais. Isso facilita o acesso à informação e torna a obra mais completa.
“Direitos Fundamentais: Jurisdição e Estudo de Casos” é, sem dúvidas, um excelente material para quem deseja se aprofundar e compreender os Direitos Fundamentais. A leitura desta obra também é recomendada para aqueles que precisam de informações jurídicas para o trabalho ou para estudantes que estão se preparando para o exame da OAB.
DIREITOS FUNDAMENTAIS: JURISDIÇÃO E ESTUDO DE CASOS, nele percebe o leitor o escopo buscado pela obra ora publicada, qual seja: o de encarar os direitos fundamentais a partir de casos julgados no Brasil e no exterior.Este livro resulta das investigações cientificas levadas a cabo pelos pesquisadores que acompanharam o primeiro signatário deste prefácio no Programa de Iniciação Científica de 2020 (PIC/20).Uma coisa é o estudo dos direitos fundamentais e daquilo que julgamos ser a mesma coisa que estes, os direitos humanos. Outra coisa completamente distinta é o mesmo estudo a partir de casos julgados pelos tribunais superiores brasileiros e por jurisdições internacionais. Na primeira hipótese, teríamos um estudo descritivo dos sistemas nacionais e internacionais de direitos humanos. Nesta segunda hipótese – que é a do livro –, o estudo descritivo inclui obrigatoriamente a atuação judiciária em julgamentos de ações que envolvem direitos humanos, hipótese em que estaremos a falar da efetividade última dos direitos humanos, e é última porque necessitou ser implantada pelo Estado-Juiz.Leia mais
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