Hamilton da Cunha Iribure Júnior - Direitos fundamentais em perspectiva: tensão entre efetividade e justiça é um livro indispensável para aqueles que buscam entender os fundamentos e a importância dos direitos fundamentais. O autor explica como a efetividade dos direitos fundamentais pode ser usada para promover a justiça social e como os direitos fundamentais são interpretados no Brasil. Além disso, o autor analisa o papel dos direitos fundamentais e a forma como eles estão relacionados com a democracia.
O livro explora a ideia de que a efetividade dos direitos fundamentais não pode ser alcançada sem o estabelecimento de um sistema de justiça efetivo. O autor explora como a justiça deve ser realizada e quais princípios devem ser considerados ao estabelecer um sistema de justiça efetivo.
O livro também aborda as questões de como os direitos fundamentais podem influenciar a distribuição de poder e de recursos no sistema judiciário brasileiro. Hamilton da Cunha Iribure Júnior explica como a proteção dos direitos fundamentais contribui para o estabelecimento de um sistema de justiça efetivo, e como os direitos fundamentais são usados para promover a justiça social.
Este livro aborda também a forma como os direitos fundamentais são interpretados e aplicados no Brasil. O autor explica como a interpretação dos direitos fundamentais pode levar a resultados diferentes ao serem aplicados em casos diferentes.
Direitos fundamentais em perspectiva: tensão entre efetividade e justiça é uma obra excelente para aqueles que querem entender o papel dos direitos fundamentais no direito brasileiro. O autor explora como a efetividade dos direitos fundamentais pode ser usada para promover a justiça social e como os direitos fundamentais são interpretados e aplicados no Brasil. Por fim, o livro discute a forma como os direitos fundamentais podem influenciar a distribuição de poder e de recursos no sistema judiciário brasileiro. Eu recomendo fortemente este livro para todos aqueles que buscam entender os fundamentos e a importância dos direitos fundamentais.
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O presente livro é fruto de contínuos estudos e pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisas CNPq SAPERE AUDE – Direitos e Garantias Fundamentais, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (PPGD-FDSM), trazendo como escopo a análise da crise do constitucionalismo moderno, partindo das premissas fundamentais do Direito Constitucional, os desafios de sua efetividade, a complexidade da sociedade, aliado à crise do Estado em atender às mais variadas demandas sociais, pelo enfraquecimento do acesso ao Poder Judiciário e a questionável liberdade e amplitude reflexas do decisionismo dos tribunais brasileiros nessa seara. Os temas abordados na presente obra visam ao fomento do debate de tais questões, envolvendo os Direitos Fundamentais e as Garantias Constitucionais, como núcleo inderrogável de direitos abrigados pela Carta Constitucional vigente, bem como prima por trazer à lume importantes reflexões quanto à atuação do Poder Judiciário nacional na implementação e na manutenção das garantias conquistadas pelos sucessivos movimentos sociais que ampliaram o contexto e o alcance de tais direitos no âmbito da ordem constitucional posta. Nesse espírito, são abordadas na presente obra temáticas voltadas para a efetivação do acesso à justiça no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, as tutelas constitucionais ao objeto da relação contratual, a dignidade da pessoa humana nas relações empresariais, as vias alternativas para resolução de conflitos, a socioafetividade e a multiparentalidade no direito de família, a função social da propriedade e o novo código florestal, a colisão entre direitos fundamentais, a ampla defesa e a colaboração premiada, as ações afirmativas, os conflitos entre autonomia privada e direitos fundamentais, bem como a proteção das minorias na ordem jurídica brasileira e no sistema interamericano de direitos humanos.
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