Eu recomendo o livro "Direitos Difusos e Coletivos" de Rodrigo Picon. O livro traz uma abordagem crítica para o estudo dos Direitos Difusos e Coletivos, mostrando como eles são fundamentais para a preservação dos direitos dos cidadãos e para a construção de uma sociedade mais justa. O autor explora os direitos difusos e coletivos com uma perspectiva ampla, examinando sua história, direitos e princípios envolvidos, além de sua importância para a sociedade. Ele traz à tona questões importantes, como a responsabilização dos grandes atores pelos danos causados aos difusos e coletivos. O livro é escrito de forma clara e acessível, com exemplos práticos para facilitar o entendimento do leitor. É uma ótima leitura para quem procura entender melhor os direitos difusos e coletivos, seus fundamentos e aplicações práticas. É ideal para estudantes e professores de direito, advogados e quem trabalha com direitos humanos. É um livro essencial para quem procura construir uma sociedade mais justa e solidária.
Determinados direitos não podem ser protegidos de forma individual, sob pena de ocorrer a plena satisfação em caso de violação. Como exemplo, podemos dar o transporte público. Se determinada linha do ônibus municipal deixe de passar em determinado bairro, será afetada toda a coletividade, podendo ser os moradores do dito bairro, seus familiares e conhecidos e até mesmo desconhecidos, que queiram conhecer ou visitar aquela coletividade. Assim, se uma única pessoa, afetada pelo problema, impetrar judicialmente ação para satisfação da sua violação no ir e vir não resolverá o problema. É necessária uma ação que resolva o problema de toda a coletividade.Nasce, assim, um ramo do Direito que trata exclusivamente dos direitos que não podem ser tratados ou fragmentados individualmente, os chamados Direitos Difusos e Coletivos. Este trabalho visa estudar as principais legislações relativas ao processo coletivo de defesa dos direitos difusos e coletivos, comentando os principais artigos das seguintes leis, sob a ótica do novo CPC e atualizado até novembro de 2018:1. Lei da Ação Popular;2.Lei da Ação Civil Pública;3.Código de Defesa do Consumidor;4.Lei de Proteção às Pessoas com Deficiência;5.Estatuto da Criança e do Adolescente;6.Estatuto do Idoso;7.Lei do Mandado de Segurança;8.Lei do Mandado de Injunção.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Direitos Difusos e Coletivos.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Direitos Difusos e Coletivos.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Direitos Difusos e Coletivos
Autor: Rodrigo Picon
