Recomendo o livro “Direitos de Vizinhança” de José Franklin de Sousa, um texto que aborda os princípios jurídicos que regem as relações entre os vizinhos. O autor apresenta uma análise detalhada das principais questões, tratando assuntos como direitos e deveres relativos à propriedade, uso da propriedade, direitos possessórios, servidões, relações de vizinhança e outros.
O livro oferece um conteúdo claro e detalhado, acompanhado de exemplos práticos que auxiliam o leitor na compreensão dos temas abordados. O autor apresenta soluções jurídicas para problemas antigos e contemporâneos, além de sugerir medidas cautelares para prevenção de conflitos. É importante destacar ainda a abordagem de temas como responsabilidade por danos à propriedade, direito de passagem, domínio privado e público, entre outros.
Este livro é recomendado para qualquer pessoa que deseje conhecer melhor os direitos e deveres relativos à propriedade e às relações de vizinhança, especialmente advogados, juízes, promotores e estudantes de Direito. A abordagem precisa e clara do autor e o grande número de exemplos práticos tornam este livro uma ferramenta essencial para aqueles que necessitam de informações jurídicas confiáveis.
Portanto, eu recomendo vivamente o livro “Direitos de Vizinhança” de José Franklin de Sousa para qualquer pessoa interessada em conhecer melhor os princípios jurídicos que regem as relações entre vizinhos. O autor oferece uma análise detalhada dos temas abordados e apresenta soluções jurídicas para os mais diversos problemas relacionados à propriedade e às relações de vizinhança.
A vizinhança é fonte de inúmeros conflitos cotidianamente, para isso, viu-se a necessidade de estabelecer regras que limitem a faculdade de usar e gozar por parte de proprietários e possuidores de prédios vizinhos, afixando um encargo a ser tolerado para resguardar a possibilidade de convivência social e haver mutuo respeito à propriedade. Esse conjunto de regras compreende o direito de vizinhança, que visa, portanto, a satisfação de interesses de proprietários opostos, efetivando-se por meio das limitações ao uso e gozo.Ao longo do presente trabalho, várias vezes será utilizada a expressão ‘prédio vizinho’ que deve ser entendida de maneira expansiva, não somente aos prédios confinantes, que compreende todos os prédios que puderem sofrer repercussão de atos oriundos de prédios próximos. Igualmente, deve-se entender por ‘prédio’ qualquer imóvel urbano ou rural, plano em sua construção ou não, seja ele residencial, comercial ou industrial.Entende a doutrina majoritária, ter o direito de vizinhança natureza jurídica de obrigação propter rem, pois é acessória e se vincula ao prédio, assumindo tal obrigação qualquer que se encontre em sua posse.Urge verificar que as limitações oriundas do direito de vizinhança afetam, de modo abstrato, a todos os vizinhos, contudo só alcança a concretização em face de alguns. Isto é, os direitos de vizinhança são potencialmente indeterminados, porém só se manifestam em face daquele que se encontre diante da situação compreendida pelo arcabouço normativo (CMSP).
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