Review: "Direitos da personalidade e os direitos sociais: uma relação concreta ou poética (Coleção Acesso à Justiça e os Direitos da Personalidade Livro 1)"
Eu recomendo "Direitos da personalidade e os direitos sociais: uma relação concreta ou poética (Coleção Acesso à Justiça e os Direitos da Personalidade Livro 1)" de Dirceu Pereira Siqueira. É um livro envolvente, abrangendo temas importantes da teoria jurídica contemporânea. O autor cria uma narrativa interessante, explicando os direitos da personalidade e os direitos sociais e a relação entre eles. Ele explica como as leis dos direitos da personalidade se relacionam com os direitos sociais e como os direitos sociais podem ser defendidos e preservados. Siqueira faz uso de diversos exemplos e analogias para desenvolver seu argumento, tornando sua leitura acessível e interessante. Além disso, ele discute diferentes questões relevantes, como a supremacia da lei e da Constituição, e os direitos dos cidadãos. Esta obra é um ótimo recurso para aqueles que querem se aprofundar ainda mais em direitos da personalidade e direitos sociais. É uma leitura obrigatória para advogados, professores e estudantes de direito.
Outro destaque desta obra é que ela também discute questões sociais, políticas e econômicas relacionadas aos direitos da personalidade e dos direitos sociais. Siqueira analisa de forma detalhada como estas questões se relacionam com a justiça e a proteção dos direitos da personalidade e dos direitos sociais. Esta obra também contém informações sobre a doutrina jurídica, bem como providências administrativas e legislativas que podem ser tomadas para melhorar a proteção dos direitos da personalidade e dos direitos sociais. Além disso, o autor aborda várias discussões sobre a relação entre os direitos da personalidade e o direito internacional.
Em suma, "Direitos da personalidade e os direitos sociais: uma relação concreta ou poética (Coleção Acesso à Justiça e os Direitos da Personalidade Livro 1)" de Dirceu Pereira Siqueira é uma obra notável que trata de temas fundamentais da teoria jurídica contemporânea. É uma leitura obrigatória para estudantes de direito, professores e advogados. A obra discute questões fundamentais da filosofia jurídica e o autor aborda vários assuntos relacionados à aplicação da lei e a proteção dos direitos da personalidade e dos direitos sociais. Recomendo fortemente este livro a qualquer pessoa interessada em questões jurídicas e direitos da personalidade.
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No cenário jurídico contemporâneo, é possível notar grande preocupação com a efetivação dos direitos da personalidade, seja ela em qualquer de suas dimensões. Todavia, o maior desafio situa-se na efetivação desses direitos quando relacionados com outros direitos, a exemplo do que ocorre em relação aos direitos social.Os direitos da personalidade foram objeto de uma construção jurídica e social, tanto na esfera pública como privada, daí que o objetivo almejado por estes direitos sempre foi o de servir como escudo contra os atos que pudessem ameaçá-los de lesão, sendo que muitas vezes tais atos têm origem na esfera privada e tantas outras vezes na esfera pública (onde o Estado têm investido de maneira incessante contra estes direitos).As alterações no modelo estatal convergem de sobremaneira com a necessidade de um novo conceito de igualdade passa a dar à liberdade outro valor. O Estado não é mais sinônimo de governo para a liberdade, assumindo a figura de governo para o bem-estar social. Assim, entende-se que o mínimo de condições materiais é pressuposto para a liberdade real, passando o Estado a objetivar a realização dos chamados direitos sociais.Daí a necessidade de “democratizar a democracia”, intensificando, a otimização das diversas formas de participação do ser humano no processo de decisão. Destarte, a Constituição brasileira fundou o Estado Democrático de Direito, que deve concretizar a democracia de modo a implementar um processo de convivência social numa sociedade livre, justa e solidária; participativa, envolvendo a participação crescente do povo no poder; e pluralista, porque respeita a pluralidade de ideias, culturas e etnias.Portanto, os direitos sociais também podem ser considerados direitos fundamentais em função de sua historicidade, razão pela qual, é possível concluir que: direitos sociais são espécies do gênero direitos fundamentais. A Constituição brasileira de 1988 foi resultado de um amplo processo de discussão, sendo o ápice da derrocada dos mais de vinte anos de ditadura militar. O debate sobre o conteúdo do que viria a ser a atual Constituição pode ser considerado um processo de dimensão gigantesca, sem precedentes na história nacional.Sob esse fundamento e nesse contexto é que surge a presente obra, como forma de estabelecer maiores reflexões sobre os temas apresentados.
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