Recomendo o livro "Direito Tributário: Teoria e Prática" de Francisco Leite Duarte, para aqueles que querem adquirir conhecimentos sobre direito tributário. O livro fornece uma abordagem sistemática e abrangente sobre os principais assuntos, fornecendo informações claras e completas sobre questões tributárias relacionadas à legislação tributária, ao sistema tributário brasileiro, às principais contribuições tributárias e às suas aplicações práticas.
A obra também abrange a evasão fiscal, o processo administrativo tributário e as decisões judiciais. O livro possui uma linguagem simples e clara, o que o torna acessível a todos os leitores. Além disso, o autor faz uso de muitos exemplos práticos, que ajudam a ilustrar melhor os assuntos abordados.
A estrutura de "Direito Tributário: Teoria e Prática" é bem organizada, com subseções e parágrafos destacados, que permitem uma leitura fácil e fluida. O livro também possui um índice remissivo, que dá ao leitor uma visão clara dos tópicos abordados.
O livro também inclui um glossário de termos técnicos e uma lista de referências. Como a legislação tributária está sujeita a mudanças e alterações, o autor também fornece uma seção sobre atualizações, para que os leitores possam se manter atualizados.
Francisco Leite Duarte oferece uma abordagem abrangente e sistemática sobre direito tributário em seu livro "Direito Tributário: Teoria e Prática". É um ótimo livro para aqueles que querem adquirir conhecimentos profundos sobre direito tributário. É informativo e acurado, com exemplos e referências úteis para aqueles que estudam o assunto. Recomendo que você dê uma olhada!
Publicado em outubro de 2013, este livro teve sua primeira edição esgotada em um ano. A segunda edição foi simbólica. Consolidou o livro e seu autor nos quadrantes da doutrina jurídica nacional, posto que foi adotado como bibliogra_ a básica nas graduações dos cursos de Direito e Contabilidade de diversas instituições de ensino superior espalhadas pelo Brasil, tendo servido, ainda, de importante ferramenta de estudo para candidatos em concursos públicos de peso (Magistratura, Ministério Público, Defensorias, Procuradorias, Auditorias etc.) e também largamente utilizado na preparação de candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. O sucesso do livro advém de um plexo de características: a linguagem precisa e objetiva, a farta exempli_ cação dos conteúdos e a peculiar metodologia desenvolvida, revelada na construção paulatina do raciocínio jurídico, na formatação de ricos e informativos quadros sinóticos, esquemas e roteiros, estudos de casos lastreados na farta jurisprudência do STF e do STJ que, ao todo, formatam uma obra de inegável teor prático e teórico. Mas a ciência jurídica se perfaz no caminho que trilha e nele se desenvolve. Da segunda edição até agora, foram publicadas muitas leis, instruções normativas, portarias e outros atos normativos relevantes em matéria tributária. Paralelamente, houve notável quebra de paradigmas interpretativos engendrados pela jurisprudência e em sede doutrinária. Tudo isso havia de ser pensado, laborado e incorporado ao texto da terceira edição deste livro, que hoje se habilita como um dos referenciais no estudo do Direito tributário.
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