Eu recomendo o livro "Direito Tributário, Pragmática e Transdisciplinaridade: Da incidência normativa à política tributária", escrito por Marcos de Aguiar Villas Boas. Ele traz uma abordagem sistemática e abrangente ao Direito Tributário. O autor discute temas fundamentais, tais como a incidência normativa, a aplicação da lei tributária, o princípio da capacidade contributiva e a política tributária. Ele também aborda questões importantes, tais como a legalidade, a isonomia, a transparência, a segurança jurídica e a responsabilidade fiscal.
A obra é baseada em pesquisas acadêmicas bem fundamentadas, com o propósito de ajudar os leitores a compreender de forma clara e detalhada as nuances do Direito Tributário. O autor fornece argumentos lógicos e razões históricas para as suas posições, além de exemplos práticos para ajudar os leitores a entender melhor assuntos complexos.
Em suma, este livro fornece uma compreensão profunda e abrangente do Direito Tributário, além de discutir questões relevantes e atuais do Direito Tributário. A leitura deste livro ajudará os leitores a obter uma boa compreensão dos princípios e práticas relativos ao Direito Tributário. Portanto, eu altamente recomendo o livro "Direito Tributário, Pragmática e Transdisciplinaridade: Da incidência normativa à política tributária" de Marcos de Aguiar Villas Boas.
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O Brasil é um país repleto de riquezas naturais, com um dos maiores PIBs do mundo, mas, também, com uma das piores desigualdades sociais e com índices muito ruins na qualidade da prestação de serviços públicos. Esse grave e contraditório panorama socioeconômico brasileiro está intimamente atrelado ao seu sistema tributário, que é regressivo e no qual o fisco trata o cidadão como inimigo, gerando um Poder Judiciário travado pela enorme quantidade de processos. Deste modo, os estudiosos do Direito Tributário Brasileiro têm em mãos o poder de mudar o país sensivelmente para melhor. Com vistas nessa ideia, este trabalho sugere um estudo mais pragmático da disciplina, que parta dos problemas existentes e monte complexos sistemas aptos a lidar com eles. Uma perspectiva mais pragmática, que atualize a visão lógico-semântica hoje prevalecente, pode despertar novas ideias e permitir olhar para importantes aspectos jurídicos antes considerados extrajurídicos. O tema da incidência da norma tributária, do modo como estudado no Brasil, revela a tradição teórica, formal e estática da doutrina, que pode ser atualizada por uma visão mais prática, situacional e dinâmica. Um novo estudo da incidência da norma tributária permitirá trazer de volta para o Direito Tributário Brasileiro temas como os de Política Tributária, essenciais para uma reorganização socioeconômica do país.
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