Eu recomendo o livro "Direito Tributário" de Luis Eduardo Schoueri para quem deseja estudar a área. O livro aborda os principais temas tratados no Direito Tributário brasileiro, desde a discussão básica até a análise de conceitos e princípios mais complexos. Todos os temas são abordados de forma a facilitar o entendimento, com linguagem simples e clara. Além disso, o livro contém muitas referências para a leitura mais aprofundada.
O livro é dividido em nove partes, que abordam temas como direito constitucional tributário, direito material tributário, aplicação da lei tributária, processo tributário e controle jurisdicional. Cada parte possui um capítulo dedicado à análise de cada tema, com base nos principais princípios do Direito Tributário. Além disso, cada parte possui uma seção dedicada à análise dos principais casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, como forma de ilustrar a aplicação prática das regras do Direito Tributário.
O livro também inclui uma série de discussões que abordam temas mais específicos, como o tratamento dos principais tributos brasileiros, o tratamento de tributos internacionais, o direito tributário comparado e o direito processual tributário. Além disso, o livro possui um capítulo dedicado às principais reformas tributárias que ocorreram no Brasil, como a Emenda Constitucional nº 45/2004 e a Lei nº 12.741/2012.
Por fim, o livro inclui ainda uma seção de orientações práticas para quem deseja estudar Direito Tributário, incluindo questões de prova de concursos e dicas para quem deseja estudar para provas específicas. Com isso, o autor consegue oferecer ao leitor um conteúdo completo e atualizado, que permite esclarecer as principais dúvidas sobre o Direito Tributário brasileiro.
Portanto, recomendo fortemente o livro "Direito Tributário" de Luis Eduardo Schoueri para quem deseja estudar a área. O conteúdo aborda os principais temas do Direito Tributário, com linguagem clara e direta, e é acompanhado pela análise dos principais casos julgados pelo STJ e STF. Além disso, o livro ainda oferece orientações práticas para quem deseja estudar para concursos, permitindo que o leitor domine a área de forma completa.
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário. A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados. Em 2016, a obra foi eleita Melhor Livro de Direito Tributário 2015/2016 em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).Leia mais
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