Eu recomendo o livro "Direito Tributário" de Eduardo Muniz Machado Cavalcanti para todas as pessoas interessadas em aprender sobre o Direito Tributário. O livro tem a vantagem de abordar de forma clara e direta os principais aspectos do Direito Tributário brasileiro, abordando desde a Constituição Federal, passando pelas diversas leis e regulamentos tributários, até as práticas judiciais comuns. É um livro abrangente que aborda todos os aspectos da área, desde os princípios gerais até os detalhes mais específicos. Além disso, o autor tem a vantagem de ter experiência prática, já que atua na área há mais de 15 anos.
O livro também se destaca pelo seu formato prático. A linguagem utilizada é clara e direta, e os conteúdos são apresentados de maneira simples e objetiva. A divisão dos temas é organizada de forma lógica, de modo que as informações são facilmente encontradas e assimiladas. Além disso, o livro inclui diversos exemplos práticos para facilitar ainda mais a compreensão do leitor.
Outro destaque desse livro é o conteúdo do apêndice, que traz uma seleção dos principais documentos legais, como a Constituição Federal, as leis tributárias, os regulamentos e as decisões judiciais mais recentes. Isso facilita o acesso das informações por parte do leitor, permitindo que ele possa se aprofundar nos temas abordados.
Em suma, recomendo esse livro a todos os interessados no Direito Tributário. É um ótimo guia de estudo, tanto para os iniciantes na área como para os que desejam se aprofundar mais nos aspectos jurídicos. Além disso, o livro é acompanhado de um guia prático sobre os principais temas, que ajuda na compreensão das matérias abordadas.
Sem limitar-se ao exame dogmático, os temas são estruturados, de forma ampla e atualizada, sob a perspectiva teórica e a aplicação dada pela jurisprudência do país. O conteúdo é tratado com o didatismo e a assertividade indispensáveis para o leitor estudante de graduação e pós-graduação, sem dispensar o maior grau de profundidade analítica visando atender às demandas de administrações tributárias, advogados e magistrados, haja vista a experiência técnica do autor, adquirida ao longo de mais de duas décadas de formação, com atividade nas áreas pública e privada, no contencioso fiscal e no consultivo tributário, financeiro e orçamentário. Casos concretos enfrentados na sua atuação permitiram uma abordagem sob os eixos crítico e reflexivo. Na parte geral, o livro trata do poder político, das garantias individuais e das diretrizes normativas conferidas ao produto da arrecadação. Também são examinados todos os fatores para aplicação da norma e os fundamentos que compreendem a relação jurídico-tributária, desde seus elementos constitutivos até as condicionantes e as consequências da imposição do crédito público. Na parte especial, os impostos de competência da União, dos estados e do DF, além dos municípios, completam o estudo integral do tema com as características próprias e os critérios básicos para a incidência de cada um deles, o que revela uma diferença da obra em relação às demais, especialmente pela dedicação exaustiva ao desenvolver assuntos controvertidos e modernos em evidência nos Tribunais.De acordo com:Não incidência de IPTU sobre templos de qualquer culto – EC 116/2022Alteração no regime de tributação dos combustíveis – LC 192/2022Regulamentação do ICMS cobrado nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto – LC 190/2022?Leia mais
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Direito Tributário.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Direito Tributário.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Direito Tributário
