Eu recomendo o livro "Direito Tributário: Ensaio", de Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, para quem está interessado em aprender mais sobre o tema. O autor aborda o tema de maneira aprofundada, e o livro se destaca por sua forma inteligível e bem escrita.
Começando com uma visão geral do direito tributário, é oferecido ao leitor um guia passo a passo para navegar os meandros desse importante ramo do direito. Os diversos tópicos que o livro aborda, vão desde as bases fundamentais do direito tributário, tais como a teoria da capacidade contributiva, até a discussão de temas específicos, como a questão dos tributos indiretos. Assim, o livro oferece ao leitor uma análise abrangente sobre o direito tributário e seus principais conceitos.
Além disso, o autor aborda de forma interessante a questão da justiça tributária, discutindo temas como a regra da legalidade tributária, o princípio da igualdade, o princípio da não-discriminação e o princípio da proporcionalidade. Essa abordagem é extremamente útil para aqueles que desejam estudar a questão da justiça tributária de forma mais aprofundada.
Ao longo do livro, o autor aborda de forma consistente os conceitos relevantes para a compreensão do direito tributário e fornece também uma análise detalhada das regras tributárias vigentes no Brasil. Além disso, o leitor pode encontrar no livro uma discussão abrangente sobre a jurisprudência tributária brasileira.
No geral, "Direito Tributário: Ensaio" de Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira é um excelente guia para aqueles que desejam aprimorar seus conhecimentos no campo do direito tributário. O livro aborda o tema de maneira clara e aprofundada, com uma linguagem acessível, e deve ser lido por quem quer aprender mais sobre este importante ramo do direito.
O livro contém 13 ensaios, produzidos pelo autor, sobre temas de direito tributário: 1. capacidade contributiva; 2. legalidade tributária; 3. irretroatividade tributária; 4. anterioridade tributária; 5. proibição a efeitos de confisco; 6. imunidades tributárias; 7. hermenêutica tributária; 8. teoria geral das obrigações tributárias; 9. fato gerador na obrigação tributária; 10. sujeitos da obrigação tributária; 11. lançamento e constituição do crédito tributário; 12. isenção e anistia no direito tributário; 13. mandado de segurança em matéria tributária.
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