O livro “Direito Tributário e Diálogo Constitucional” de Gustavo da Gama Vital de Oliveira apresenta um assunto moderno e relevante para os estudiosos do Direito Tributário e para aqueles que estão interessados em conhecer os envolvimentos entre as leis tributárias e as limitações constitucionais das instituições. O livro possui um formato extremamente simples e intuitivo, o que facilita o entendimento do assunto. Além disso, o autor estabelece um verdadeiro diálogo entre as regras tributárias e as limitações constitucionais, o que permite ao leitor compreender os envolvimentos entre ambas.
Também é importante destacar a excelente qualidade dos estudos feitos pelo autor no livro. O autor aborda de maneira profunda e detalhada as questões relacionadas ao direito tributário internacional e nacional, bem como as limitações constitucionais que estão presentes nesse contexto.
Ao longo do decorrer do livro, o autor estabelece uma série de lições fundamentais para entender e analisar as relações entre as leis tributárias e as limitações constitucionais. Nesse sentido, o livro se torna um recurso indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre Direito Tributário.
Portanto, recomendo vivamente o livro “Direito Tributário e Diálogo Constitucional” de Gustavo da Gama Vital de Oliveira, que é um importante recurso para quem deseja estudar o Direito Tributário e entender melhor as relações entre as leis tributárias e as limitações constitucionais. O livro apresenta um conteúdo de ótima qualidade, além de um formato extremamente simples e intuitivo, o que torna muito mais fácil o entendimento dos assuntos abordados.
A correção legislativa da jurisprudência é cada vez mais comum no cenário constitucional brasileiro, especialmente no Direito Tributário. Emendas constitucionais foram editadas com o propósito de modificar entendimentos jurisprudenciais consolidados pelo Supremo Tribunal Federal. O trabalho examina a tensão que ocorre no núcleo do fenômeno da correção legislativa da jurisprudência entre duas forças: a supremacia judicial e a legitimidade do Poder Legislativo como intérprete da Constituição. A teoria do diálogo constitucional procura conciliar tal tensão, reconhecendo que a interpretação judicial de um tema constitucional pode não encerrar o debate, pois a legitimidade interpretativa do Legislativo possibilita que o mesmo prossiga na discussão da questão controvertida. No caso brasileiro, mesmo a emenda constitucional corretiva pode não colocar fim ao debate, pois caberá ao Judiciário o controle de constitucionalidade da emenda para verificação de eventual violação ao conteúdo de cláusula pétrea. Em tal cenário, a jurisdição constitucional será chamada a exercer a difícil tarefa de construir os delineamentos das decisões fundamentais que são indispensáveis para a manutenção da identidade da Constituição em matéria tributária.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Direito Tributário e Diálogo Constitucional.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Direito Tributário e Diálogo Constitucional.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “Direito Tributário e Diálogo Constitucional” comprar
livro “Direito Tributário e Diálogo Constitucional” gratis
livro “Direito Tributário e Diálogo Constitucional” ler online
livro “Direito Tributário e Diálogo Constitucional” download
livro “Direito Tributário e Diálogo Constitucional” preço
livro “Direito Tributário e Diálogo Constitucional” baixar
livro “Direito Tributário e Diálogo Constitucional” pdf
livro “Direito Tributário e Diálogo Constitucional” sinopse
livro “Direito Tributário e Diálogo Constitucional” resenha
livro “Direito Tributário e Diálogo Constitucional” baixar pdf
livro “Direito Tributário e Diálogo Constitucional” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Direito Tributário e Diálogo Constitucional
