Review: "DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: Segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária: Coleção de teoria geral de direito tributário e financeiro - Volume 1"
Recomendo fortemente o livro "DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: Segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária: Coleção de teoria geral de direito tributário e financeiro - Volume 1" de Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca. Esta obra é uma visão profunda e detalhada sobre o direito tributário e sua aplicação no direito econômico. O autor apresenta uma análise acurada que abrange desde a origem dos tributos às possíveis consequências jurídicas da sua aplicação.
O livro é de extrema utilidade para todos aqueles que desejam conhecer com maior profundidade a disciplina tributária. O autor aborda todos os temas relacionados ao direito tributário, desde os princípios gerais, até as várias formas de tributação. Além disso, o autor examina com detalhes as questões envolvendo a segurança jurídica e o consequencialismo no direito tributário.
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Este livro analisa a relação entre o Direito Tributário e a Análise Econômica do Direito em torno da regra-matriz de incidência tributária. Para tanto, em primeiro lugar, expõe a Análise Econômica do Direito à luz da proposta essencialmente consequencialista de aplicação do Direito feita por Richard Posner e, em segundo lugar, com esteio na teoria geral dos sistemas autopoiéticos e na teoria da norma jurídica, trata da função e da estrutura do Direito Tributário, dando enfoque à norma jurídico-tributária de conduta. Desse modo, o livro estabelece as premissas sobre as quais se ergue o Direito Tributário e os limites que elas implicam para a adoção da abordagem da Análise Econômica do Direito no que tange à aplicação desse ramo do Direito. Fruto da dissertação de Mestrado do autor, o livro pretende, em última análise, contribuir para a promoção da segurança jurídica na Ciência do Direito Tributário.Leia mais
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