Recomendo o livro "Direito Tributário, Direito Penal e Tipo" de Misabel Abreu Machado Derzi. Esta obra é notável devido à qualidade da redação e abordagem ao tema abordado.
O livro discute os princípios de direito tributário, direito penal e tipo com profundidade e clareza. Os conceitos são apresentados de forma simples e acessível, partindo de um ponto de vista prático e incluindo casos concretos.
Misabel Abreu Machado Derzi explora os diferentes tipos de tributos e impostos, acima de tudo, na perspectiva de mantê-los sob controle. Ela aborda também as principais classes de penalidades e como elas são aplicadas.
O autor também explora a formação da vontade no direito penal, em particular em relação à determinação da pena aplicável aos casos. É particularmente interessante ver como o autor aborda o direito penal de forma objetiva, com base em princípios bem estabelecidos.
Não importa o nível de conhecimento do leitor, o livro "Direito Tributário, Direito Penal e Tipo" tem algo para qualquer um. Se você é estudante, professor ou um profissional interessado no assunto, este é um recurso essencial para aumentar seus conhecimentos.
Recomendo este livro de forma entusiástica. É um texto envolvente que desafia e estimula a leitura. A abordagem é clara e direta, com vários exemplos práticos para facilitar a compreensão.
Desde a publicação da 1ª edição desta obra, em 1988, até hoje, passaram-se 30 anos e, no decorrer desse tempo, houve muitas modificações no ordenamento jurídico nacional, a começar pela Constituição Federal promulgada naquele mesmo ano.
Independentemente dos fatos e do transcurso do tempo, a obra continua atual, e isso se deve ao valor e à completude do texto brilhantemente elaborado, condições que lhe deram capacidade de ultrapassar o tempo e, feitas as devidas atualizações, continuar com todo seu vigor.
Nela a autora aborda questões relevantes que envolvem o instituto jurídico do tipo e a questão da tipificação em uma construção teórica clara, ampla e correta, útil tanto ao estudante como ao profissional do direito.
Esta 3ª edição supre uma inconcebível lacuna no mercado editorial brasileiro, pois poucos autores dedicaram-se com afinco a estes temas que tanto influenciam a formação do entendimento da doutrina e da jurisprudência, e cuja análise equivocada pode causar inúmeros desvios de interpretação, principalmente nos âmbitos do direito tributário e direito penal.
Em função de tais atributos, em boa hora este livro retorna ao mercado nacional como expressivo instrumento de pesquisa e profícuo material de apoio técnico-jurídico.
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