Review: "Direito Tributário Brasileiro - CTN Comentado"
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Os temas tratados incluem o princípio da legalidade, o princípio da capacidade contributiva, a base de cálculo, a obrigação tributária, as taxas de juros, as restrições à isenção, a responsabilidade solidária, a cobrança judicial, a contribuição social do artigo 195, entre outros. A obra é acompanhada de atualizações regulares, mantendo-se sempre atualizada.
A obra é bastante completa, buscando esclarecer os pontos mais relevantes do direito tributário brasileiro, trazendo exemplos práticos que ajudam na compreensão do tema. Além disso, o livro trata de questões importantes, como a inexigibilidade, a responsabilidade solidária, a suspensão da exigibilidade, entre outros, de forma inovadora e clara.
Além disso, o livro oferece ainda uma visão crítica dos pontos essenciais sobre o direito tributário brasileiro, destacando os pontos fortes e fracos do CTN. Dessa forma, o livro contribui para a formação de profissionais qualificados no direito tributário brasileiro.
Recomendo este livro para quem busca informações aprofundadas sobre o direito tributário brasileiro. O livro fornece informações importantes, além de ser acompanhado de uma atualização constante, mantendo-se sempre relevante para o tema. Além disso, o livro possui uma análise crítica dos pontos essenciais do direito tributário brasileiro, contribuindo para a formação profissional de qualidade.
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