O livro "Direito Tributário Brasileiro – CTN Comentado" de Aliomar Baleeiro é um excelente recurso para aqueles que querem entender os fundamentos do direito tributário brasileiro. O autor oferece uma explicação completa do Código Tributário Nacional e sua história, bem como uma consideração aprofundada das normas tributárias brasileiras. O livro também apresenta uma análise detalhada da legislação tributária e de seus efeitos práticos na vida do brasileiro. Além de oferecer informações específicas sobre as leis tributárias vigentes, o autor também explica as relações entre os diversos ramos do direito tributário, como direito constitucional, direito administrativo e direito financeiro. Como resultado, o livro é um guia útil para quem deseja aprender sobre o direito tributário brasileiro.
Aliomar Baleeiro apresenta seu conteúdo em uma linguagem acessível, o que torna o livro ainda mais útil. Ele explica claramente as obrigações tributárias, os direitos dos contribuintes e os procedimentos para a cobrança de impostos. O autor também aborda as principais discussões jurídicas relacionadas à matéria e fornece exemplos práticos que ajudam a entender melhor a legislação tributária. O livro também inclui uma explicação detalhada sobre as decisões judiciais recentes que tratam de questões tributárias.
No geral, "Direito Tributário Brasileiro – CTN Comentado" de Aliomar Baleeiro é um excelente recurso para aqueles interessados em conhecer melhor o direito tributário brasileiro. O livro oferece informações detalhadas e atualizadas sobre as leis tributárias brasileiras, assim como discussões jurídicas importantes. O conteúdo é apresentado de forma acessível, permitindo que até mesmo aqueles sem conhecimentos prévios possam compreender o direito tributário brasileiro. Por isso, recomendo fortemente que todos aqueles que desejam conhecer mais sobre o direito tributário brasileiro leiam este livro.
A Editora Forense tem a honra de apresentar ao mundo jurídico a nova edição deste verdadeiro clássico da literatura nacional: o Direito Tributário Brasileiro, do renomado mestre Aliomar Baleeiro. Revelando toda a capacidade e inteligência do autor, a obra propaga-se nas gerações de estudiosos da doutrina jurídica. A atualizadora, Dra. Misabel Abreu Machado Derzi, professora titular de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais e das Faculdades Milton Campos, preservou os escritos do autor. Dessa forma, há agora dois textos, nitidamente diferenciados, mas complementares. Ganha o leitor, que tem os clássicos comentários ao Código Tributário Nacional, em versão fiel à genialidade de seu autor, acrescidos de notas, tópicos de adaptação à Constituição de 1988, à legislação infraconstitucional em vigência e ao pensamento doutrinário e jurisprudencial dominante. O trabalho certamente contribuirá para a formação dos estudantes e auxiliará, como instrumento de grande préstimo, os professores e profissionais do Direito.
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Autor: Aliomar Baleeiro
