Eu recomendo o livro "Direito Tributário Brasileiro - 24ª Edição 2021", de Luciano da Silva Amaro. É um excelente recurso para aqueles que querem aprender ou aprofundar seus conhecimentos de Direito Tributário Brasileiro. A obra contém diversos conteúdos fundamentais para aqueles que estão estudando o assunto, e é escrita com uma linguagem acessível e compreensível. Luciano da Silva Amaro apresenta seus pensamentos e opiniões de forma clara e objetiva, tornando-a fácil de ler e aplicar. Os tópicos abordados são muito variados, desde a análise do processo tributário e as regras de competência tributária, até a discussão das principais fontes de direito tributário, tais como a Constituição, leis e decretos. A obra também aborda o tema da responsabilidade fiscal do contribuinte, bem como os princípios que regem o Direito Tributário brasileiro. Por fim, o autor oferece uma boa revisão dos direitos garantidos pelo Estado aos contribuintes, abordando questões relacionadas à isenção e à defesa dos direitos econômicos dos contribuintes.
A obra de Luciano da Silva Amaro é, portanto, uma excelente referência para aqueles que desejam ter uma compreensão mais ampla e abrangente do Direito Tributário brasileiro. É uma leitura obrigatória para estudantes de direito e empresários que precisam entender melhor as complexas regras que regem o tributo no Brasil. Além disso, o livro fornece ao leitor um bom entendimento das principais fontes de direito tributário, possibilitando que seja aplicado corretamente nos casos concretos. Por tudo isso, recomendo a leitura desta obra para todos aqueles que querem se aprofundar no Direito Tributário brasileiro.
Data de fechamento da edição: 27-11-2020.Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro.A nova edição está de acordo com o RE 159.180, julgado em 2020, em que o STF decidiu que o adicional ao imposto de renda é inconstitucional e cancelou a Súmula 584.
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