Recomendo o livro "Direito Tributário Ambiental" de Janssen Murayama como uma excelente referência para quem procura um guia abrangente sobre o tema. O livro aborda questões relativas ao direito tributário ambiental, incluindo a legislação relevante, as práticas de fiscalização e a intersecção entre os dois temas. O livro apresenta informações detalhadas sobre a legislação tributária ambiental brasileira, bem como explica como ela se aplica à prática.
Além disso, o livro também apresenta estudos de caso sobre temas como o meio ambiente, o direito à saúde, o direito à água e o direito à informação, entre outros. Esses estudos são realizados com base na legislação tributária ambiental, o que torna o livro extremamente útil para quem deseja compreender melhor esses temas.
O livro também contém diversos exercícios e questões para ajudar os leitores a aplicar os conceitos aprendidos. Além disso, oferece orientações sobre como preparar documentos e formular opiniões jurídicas relacionadas ao direito tributário ambiental. Por fim, há uma discussão sobre os principais contratos relacionados ao direito tributário ambiental, incluindo contratos de concessão, de serviço público e de uso do solo.
Em suma, o livro "Direito Tributário Ambiental" de Janssen Murayama é uma obra muito útil para quem quer aprofundar seus conhecimentos sobre o direito tributário ambiental. O livro aborda de forma detalhada e com clareza os assuntos relevantes, oferecendo uma visão abrangente sobre o tema. Além disso, os exercícios e exemplos incluídos são uma ótima ferramenta para ajudar os leitores a compreender melhor os conceitos e aplicá-los na prática.
Esta obra é fruto de uma iniciativa ímpar de promissores estudiosos do Direito Tributário no Rio de Janeiro. O GDT – Grupo de Direito Tributário é integrado por jovens que, insatisfeitos com abordagens excessivamente conservadoras ou dogmáticas dos temas tributários, decidiram se reunir periodicamente para uma troca informal de idéias sobre assuntos momentosos da tributação.O direito tributário ambiental abre-se generosamente aos que dele se aproximam em busca de um instrumento que habilmente harmonize a aridez de temas que freqüentemente opõem o público e o privado, através de uma fórmula fecunda mercê da qual se dê a tutela da Vida, dom fundamental de que decorrem todos os valores que regem a dignidade humana, a começar pelo respeito à Natureza em que se insere a Humanidade.Esta primeira iniciativa editorial do GDT traz um título que bem demonstra a inquietude intelectual do Grupo, pois dentre as áreas mais nobres da pesquisa de ponta no Direito Tributário atual destaca-se indubitavelmente o estudo dos tributos ambientais.Com incontida alegria e vivo orgulho atendi ao convite para prefaciar este livro, fruto do Amor intelectual que une os autores do Direito Tributário Ambiental, em boa hora decidiu dado a público pela Editora Lumen Juris.Alegria, porque se trata de trabalho gerado espontaneamente no seio de uma comunidade original, que vive o Direito como uma experiência de Justiça, trazendo à Coletividade a sua contribuição que engrandece as letras jurídicas nacionais.Orgulho, porque, professor de muitos dos autores, vejo-os alcançar a glória da edição da compilação do que de melhor se poderia produzir no momento atual na matéria a que se dedicaram. Orgulho, ainda, pela imerecida honra de, em os prefaciando, homenagear duas das maiores autoridades do direito tributário contemporâneo, que são o Professor Pedro Manuel Herrera Molina, da Universidade Complutense de Madri, e o Professor Ricardo Lobo Torres, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.(…)Mais não é preciso dizer para antecipar ao Leitor o prazer intelectual que encontrará nesta obra coletiva, tão carinhosamente preparada. Aos queridos integrantes do GDT, com quem partilho este momento de satisfação, agradeço o convite para associar-me ao seu precioso trabalho, formulando-lhes os meus votos de pleno sucesso editorial.JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRAProfessor Titular de Direito FinanceiroFaculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Autor: Janssen Murayama
