O livro "Direito Público: Administrativo e Tributário em debate", de Evandro Luís Dezordi, é uma leitura obrigatória para aqueles que desejam ingressar ou aprimorar seus conhecimentos em Direito Público. O autor aborda temas fundamentais de ambas as áreas do direito, enfatizando a importância das relações existentes entre elas. O livro oferece também uma visão mais ampla sobre alguns temas, como o direito constitucional, direito administrativo e direito tributário. Como resultado, o leitor se torna mais capacitado para discutir assuntos mais complexos. O Direito Público: Administrativo e Tributário em debate também apresenta as mais recentes mudanças no campo jurídico, já que o autor traz diversas análises a respeito das leis e das decisões judiciais mais recentes. Além disso, o livro oferece um conteúdo atualizado sobre o assunto, o que o torna ainda mais importante para aqueles que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre direito público. Por fim, o livro é recomendado a todos aqueles que desejam se aprofundar sobre os temas relacionados com direito público, bem como aos estudantes de graduação que desejam obter profundos conhecimentos sobre o assunto.
Além disso, o Direito Público: Administrativo e Tributário em debate também é recomendado para aqueles que desejam se preparar para as provas de acesso à Magistratura ou ao Ministério Público. O conteúdo aborda de forma profunda os princípios fundamentais do direito público e aborda também assuntos de extrema importância no âmbito das carreiras jurídicas. O autor também apresenta reflexões a respeito da função do Estado e do direito publicista, o que torna a leitura ainda mais importante para aqueles que desejam exercer carreiras públicas. Ao final da obra, o leitor adquire conhecimentos aprofundados sobre o tema, o que o ajuda a se preparar melhor para as provas de acesso aos cargos públicos.
Em suma, o Direito Público: Administrativo e Tributário em debate, de Evandro Luís Dezordi, é uma leitura extremamente valiosa para aqueles que desejam ter um conhecimento aprofundado sobre direito público. O conteúdo é abrangente e aborda temas fundamentais da área, além de fornecer ao leitor informações sobre as mais recentes mudanças legislativas. A obra é recomendada para estudantes de graduação e para aqueles que desejam se preparar para provas de acesso à magistratura ou ao Ministério Público.
Muito do que é produzido pelos alunos dos cursos de direito do país acaba se perdendo em razão da ausência de publicação. Tratam-se, especialmente, de artigos e trabalhos de conclusão de curso com temáticas atuais, importantes para os operadores do direito, com vistas à solução de controvérsias em áreas substanciais.Talvez esse tenha sido o principal motivo pelo qual surgiu a iniciativa de se colecionar importantes pesquisas realizadas no campo do Direito Administrativo e Tributário, produções científicas essas atuais, relevantes e adequadas a questões da contemporaneidade.Assim, para a edição do presente livro, conta-se com a colaboração de graduandos do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada – Campus de Erechim (RS), muitos dos quais hoje já possuem o título de Bacharel, cujos trabalhos, por tratarem de temas do cotidiano da Administração Pública, certamente contribuirão para a correta aplicação da legislação pertinente, oferecendo conteúdo adequado e de fácil compreensão para os leitores.Nesse sentido, no campo do Direito Administrativo, tem-se os trabalhos produzidos por Chirley Rigon e Rosa Oliveira, que tratam, respectivamente, do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e dos critérios de instituição e benefícios dos Regimes Próprios de Previdência.Na esfera do Direito Tributário, Cátia Capra trata dos incentivos fiscais concedidos às empresas inovadoras, Leonardo Onofre discorre sobre a ação de repetição do indébito tributário nos tributos indiretos, Talissa Reato enfrenta a problemática envolvendo a reformulação dos coeficientes do fundo de participação dos estados na arrecadação federal e Vinícius da Fonseca trata da progressividade extrafiscal do ITPU aplicada à função social da propriedade.Tem-se, ainda, a colaboração de um artigo de autoria do Professor do Curso de Direito da URI Erechim, Evandro Dezordi, que aborda sobre a controvérsia atinente à possibilidade ou não de revisão do lançamento tributário efetuado com erro de fato e erro de direito.
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