Eu recomendo o livro "Direito Processual Tributário Brasileiro", de James Marins. É um livro que aborda uma área do direito que não é muito estudada, mas que tem grande importância para o entendimento do direito tributário brasileiro. A obra é extremamente útil para aqueles que desejam ampliar seus conhecimentos sobre direito processual tributário brasileiro. O autor, James Marins, é reconhecido no ramo e traz experiência e profundidade ao tema, abordando desde o aspecto teórico, passando pelos aspectos práticos e ainda adicionando alguns casos históricos, para que o leitor possa ter um conhecimento mais completo a respeito do tema.
O livro é composto por duas partes principais. A primeira parte discorre sobre os principais temas do direito processual tributário brasileiro, como a responsabilidade subsidiária, o processo administrativo tributário, o processo judicial tributário, os recursos previstos em lei e a legislação tributária. A segunda parte aborda os aspectos práticos do direito processual tributário brasileiro, de forma a ajudar ao leitor a desenvolver e aperfeiçoar suas habilidades de elaboração de processos judiciais e administrativos tributários.
Esse livro é uma ótima ferramenta para aqueles que desejam aprender mais sobre a área. Os temas são abordados de forma clara e direta, o que facilita a compreensão do conteúdo. A abordagem teórica é seguida de exemplos práticos e casos concretos, que dão ao leitor uma visão mais ampla do tema, além de ajudar a compreender melhor os pontos abordados. O livro é certamente uma boa opção para aqueles que buscam conhecimento sobre direito processual tributário brasileiro.
Em suma, "Direito Processual Tributário Brasileiro", de James Marins, é um excelente livro para aqueles que querem compreender melhor a área. Seu conteúdo abrangente e sua abordagem clara e direta ajudam a tornar o tema acessível a leitores de todos os níveis de conhecimento. Recomendo fortemente a obra para aqueles que desejam se aprofundar no direito processual tributário brasileiro.
O elevado número de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro, o autor abrange as principais questões – teóricas e práticas – do Processo Administrativo e do Processo Judicial Tributário, abordadas sistemática – mente à luz da Teoria Geral do Direito Processual Tributário e seus princípios fundamentais. Esta 13ª edição traz novidades importantes para o processo administrativo tributário. Além disso, traz a análise das mais recentes de – cisões judiciais envolvendo a temática do livro.
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Autor: James Marins
