Este livro foi escrito por Paulo Roberto de Figueiredo Dantas, como a décima edição do Direito Processual Constitucional. É uma obra indispensável para aqueles que querem entender o Direito Processual Constitucional e tem como objetivo auxiliar o estudo dos estudantes de Direito. O livro foi revisado e atualizado para garantir que contenha as informações mais atuais do direito constitucional, tornando-se uma referência para aqueles que querem manter-se informados.
A abordagem do tema feita pelo autor é clara, bem como a profundidade do conteúdo. O livro foi dividido em seis partes: Parte 1: Natureza Jurídica do Processo Constitucional; Parte 2: Aspectos Gerais do Processo Constitucional; Parte 3: O Processo Constitucional e as Garanbts Individuais; Parte 4: O Processo Constitucional e os Direitos Coletivos; Parte 5: O Processo Constitucional e o Estado de Direito; e Parte 6: O Processo Constitucional e o Controle da Constitucionalidade. Esta divisão ajuda a tornar o livro ainda mais clara e acessível. É possível ao leitor ter um panorama geral do Direito Processual Constitucional de forma mais simples.
Outro aspecto que torna este livro tão valioso para os estudantes de Direito é a quantidade e a qualidade das referências bibliográficas apresentadas. Isso permite ao leitor procurar por mais informações sobre os assuntos abordados no livro, aumentando ainda mais o seu conhecimento. Além disso, há diversos comentários e explicações sobre tópicos importantes, o que ajuda a tornar o livro ainda mais completo.
Portanto, recomendo o livro "Direito Processual Constitucional: Décima edição - revista e atualizada" de Paulo Roberto de Figueiredo Dantas. Esta obra oferece aos estudantes de Direito uma visão abrangente do Direito Processual Constitucional, de forma clara e acessível. O livro também oferece diversas referências bibliográficas, o que ajuda a enriquecer o conhecimento do leitor.
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Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem.Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe.Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas.Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.Leia mais
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