Recomendo fortemente o livro "Direito Processual Constitucional: Décima edição – revista e atualizada" de Paulo Roberto de Figueiredo Dantas. O livro trata de direito processual constitucional de forma acessível e atualizada, abordando questões importantes dos direitos fundamentais e da tutela jurisdicional. Ele é dividido em seis partes principais, que tratam da tutela jurisdicional, do processo constitucional, da tutela específica dos direitos fundamentais, da execução dos direitos fundamentais e de profundas reflexões sobre o acesso à justiça.
O autor demonstra aprimoramento em relação a edições anteriores, se preocupando em discorrer sobre temas e posições atuais do Direito Processual Constitucional. Além disso, a obra apresenta ao leitor comentários e doutrinas atualizadas sobre as normas constitucionais, bem como sobre as leis infraconstitucionais. O conteúdo é rico e abrangente, cobrindo os principais temas da área, como o controle judicial, a tutela dos direitos fundamentais, a tutela jurisdicional e as medidas cautelares.
A décima edição do livro, revista e atualizada, possui também novidades importantes, como a inclusão de mais de 500 itens de jurisprudência do Tribunal Constitucional, além de leis infraconstitucionais. O que torna o livro ainda mais valioso para o leitor. O conteúdo é acompanhado de ilustrações e tabelas, que ajudam na compreensão dos tópicos.
Em suma, o livro "Direito Processual Constitucional: Décima edição – revista e atualizada" de Paulo Roberto de Figueiredo Dantas é uma excelente fonte de estudo para todos aqueles que querem aprofundar seus conhecimentos sobre Direito Processual Constitucional. Recomendo fortemente esta obra para todos aqueles que desejam se tornar especialistas nesta área.
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Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem.Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe.Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas.Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
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