Direito Previdenciário

Esta obra, direcionada aos que se preparam para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB, está atualizada com a “Reforma da Previdência” (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.LEIA ENQUANTO ESPERA:Enquanto o livro impresso não chega, você ganha acesso ao e-book até a data da prova: 27/11/2022.E-book será disponibilizado no seu e-mail a partir do dia 26/09.?Leia mais

Resenha:

Eu recomendo o livro "Direito Previdenciário" de Carlos Alberto Pereira de Castro para todos aqueles que estiverem se interessando pela área do direito previdenciário. O livro tem uma abordagem sistemática e prática das questões jurídicas sobre a previdência social, com informações detalhadas sobre o sistema previdenciário brasileiro. É uma leitura indispensável para a realização de qualquer trabalho acadêmico ou até mesmo para a compreensão do tema. Além disso, o autor oferece um conteúdo de qualidade, com uma escrita clara e acessível para qualquer leitor. O livro apresenta de maneira lógica todas as questões relacionadas à previdência social, desde seus princípios básicos até as últimas novidades, como a Reforma da Previdência. Também é possível encontrar no livro informações atualizadas sobre os principais assuntos do direito previdenciário, como a posição dos diversos grupos de trabalhadores, as limitações nas aposentadorias e as iniciativas para melhorar o sistema. Com essa variedade de assuntos, o livro se torna um recurso especialmente útil para acadêmicos, profissionais e pesquisadores que precisam de informações detalhadas sobre o direito previdenciário. Portanto, eu recomendo aos interessados no tema que adquiram o livro "Direito Previdenciário" de Carlos Alberto Pereira de Castro, pois com certeza fará a diferença na compreensão e na análise desta área de direito.

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