Eu recomendo o livro "Direito Penal - V. 1" de Luciano Anderson de Souza para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre direito penal. É uma obra completa e atualizada, que abrange tanto os princípios gerais do direito penal, bem como os temas modernos e emergentes. O texto é escrito de forma clara e objetiva, conferindo ao leitor uma compreensão profunda e completa dos assuntos abordados. Como autor, Luciano Anderson de Souza é considerado um dos maiores nomes no direito penal brasileiro e seu trabalho é frequentemente citado em tribunais de todo o país. O livro é dividido em cinco partes, que discutem os direitos fundamentais, o princípio da legalidade, as principais figuras do direito penal, as penas e a aplicação da lei. Cada seção é acompanhada por um texto bem elaborado e por uma extensa bibliografia. Além disso, os capítulos são ilustrados com um bom número de casos concretos, para ajudar na compreensão dos assuntos. Dessa forma, "Direito Penal - V. 1" de Luciano Anderson de Souza é uma leitura indispensável para quem deseja se aprofundar em direito penal.
Acompanhando tendência internacional, o tema da corrupção vem ganhando crescente espaço na esfera pública brasileira. Não são poucos os escândalos surgidos, os estudos realizados e as medidas sugeridas nos últimos anos em matéria anticorrupção.Nesse aspecto, o Direito Administrativo se mostra campo fértil para abordagem do assunto, apontando, ainda que timidamente, para alternativas institucionais viáveis.Vigora no Brasil um complexo organismo político, formado pela União, bem como por Estados, Distrito Federal e Municípios. A depender do ente federativo, diferentes serão os seus Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário –, com os quais dialogam outras instituições igualmente importantes para a sociedade brasileira, caso, por exemplo, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público. São muitos os criadores e aplicadores do Direito, e igualmente muitas as normativas daí surgidas, destacando-se neste estudo as Leis 8.429/92, 12.846/13 e 13.655/18.Em um País de realidade jurídica tão complexa, preocupa a situação dos agentes públicos municipais, distribuídos entre os quase 6.000 Municípios brasileiros. A presente obra não tem outro objetivo, senão compreender riscos, competências e responsabilidades desses agentes em matéria anticorrupção para valorizar aqueles que, com esforço, honestidade, eficiência, preocupados com a boa gestão pública, pretendam fazer desteum País melhor.Leia mais
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