Eu recomendo o livro "Direito Penal: Parte Geral - Vol. 1" de Paulo Cesar Busato. Este livro é o melhor livro para aqueles que querem aprender os fundamentos do Direito Penal. O livro aborda as principais regras e doutrinas pertinentes a esta área do direito. O autor fornece explicações detalhadas sobre as normas constitucionais, leis penais e princípios penais. Ele também discute as conexões entre o Direito Penal e outras áreas do direito, como o Direito Civil, Trabalhista e Processual Penal. Além disso, ele discute vários temas relacionados ao Direito Penal, como infrações penais, aplicação da lei penal, execução das penas, crimes hediondos, princípios da legalidade e principio da insignificância. O autor também oferece uma visão geral das principais mudanças na legislação penal brasileira e discute as tendências atuais da teoria criminal. O livro é extremamente informativo e útil para qualquer pessoa interessada em aprender sobre o Direito Penal. Eu recomendo este livro a qualquer pessoa interessada em entender melhor este importante ramo do direito.
O livro também se destaca por sua forma clara e didática de escrita, fornecendo informações simples, mas relevantes sobre o assunto. O autor divide o livro em seções, permitindo que os leitores naveguem com facilidade. Além disso, o autor fornece muitos exemplos e questões, o que o torna ainda mais didático. O livro também inclui exercícios e questões adicionais para ajudar os leitores a melhorar sua compreensão do tópico. Como o autor oferece uma visão geral das mudanças na legislação, o livro também pode ser útil para profissionais de direito que trabalham com Direito Penal. No geral, este é um livro útil e informativo que toda pessoa interessada em Direito Penal deve ler.
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Este livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e à atualização com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal. O texto é todo orientado a partir das bases da filosofia da linguagem e, portanto, completamente inovador em termos do cenário brasileiro de livros de Parte Geral do Direito Penal e, certamente, um dos primeiros do mundo com essa abordagem.
Como produto dessa opção, o leitor encontra uma proximidade enorme entre a teoria e a praxis forense, nas soluções propostas no plano teórico e na resolução de problemas práticos.
Conquanto haja uma unicidade de texto, o leitor perceberá a existência de uma primeira parte voltada aos fundamentos do Direito Penal, congregando criminologia, política criminal e dogmática; uma segunda parte, na qual desfilam os problemas gerais de teoria do delito; e uma terceira parte, na qual se trata dos problemas gerais envolvendo as consequências jurídicas do delito.
Neste volume, é contemplada uma perspectiva completamente nova do enfrentamento da Parte Geral do Direito Penal, não obstante, perfeitamente ajustado à realidade social brasileira e voltado à interpretação do Código Penal brasileiro, em que se destacam algumas proposições, tais como a abordagem sobre o conceito de ação como expressão de sentido; a estrutura normativa do dolo e da imprudência, deslocando-os para o âmbito da ilicitude; a aproximação das circunstâncias justificantes e exculpantes relacionadas ao fato por permissões fortes e fracas; a conversão do juízo de culpabilidade em uma fórmula de reprovação pessoal; a integração da teoria da pena na teoria do delito; a sugestão – ainda de lege ferenda – de uma unificação para a teoria do erro, entre muitas outras.
Trata-se de livro-texto para a disciplina de Direito Penal, Parte Geral, nos cursos de graduação, com verticalização suficiente para servir de fonte de pesquisas em programas de pós-graduação. A nova forma de abordar o Direito Penal torna a obra altamente recomendável para profissionais do Direito, especialmente no fomento de novas teses no âmbito forense.
A 5ª edição foi completamente atualizada e revista com ampliação de vários pontos, inclusive com a inserção de vastas alterações legislativas, que incorporam, inclusive, a Lei 13.964 (Lei Anticrime), de 24 de dezembro de 2019.?
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Autor: Paulo Cesar Busato
