Eu recomendo o livro Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos de Eugênio Pacelli. Como um estudante de Direito que acompanha de perto as últimas tendências jurídicas, tenho a satisfação de recomendar este livro. Ele é um guia essencial para quem busca informações sobre processos criminais contemporâneos. O autor, Eugênio Pacelli, é considerado um dos principais especialistas em direito penal no Brasil e sua obra reúne informações detalhadas sobre o assunto.
O livro apresenta uma abordagem sistemática de todos os temas relacionados ao direito penal, incluindo sua história, princípios gerais, princípios processuais penais, direitos fundamentais, responsabilidade penal, entre outros. Além disso, conta com diversos exemplos práticos e decisões judiciais que ajudam os leitores a entender melhor os processos. O autor também destaca as principais discussões contemporâneas sobre o direito penal e o processo penal, abordando questões como a responsabilidade das infrações penais, o acesso à justiça e a responsabilidade dos atos criminais.
Em suma, Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos de Eugênio Pacelli é uma obra completa e abrangente sobre o direito penal e o processual penal. Ele é ideal para estudantes interessados em se aprofundar nos assuntos e para profissionais da área que buscam aprimorar seus conhecimentos. A edição também conta com um glossário de termos jurídicos que facilita a compreensão dos conteúdos. Portanto, recomendo esta obra a todos que desejam conhecer melhor os processos criminais contemporâneos.
Trata-se de obra atual, que deve à autoridade e à diversidade de atuação de seus autores o mérito da visita aos temas de inquietação da jurisprudência nacional nos tempos de hoje, que se vê, por exemplo, no estudo do Ministro Nefi Cordeiro acerca da Violência contra a Mulher; no trabalho de Alaor Leite e Adriano Teixeira sobre Caixa Dois Eleitoral, Doações Eleitorais e Corrupção; na investigação de Stefan Espírito Santo acerca dos novos papéis atribuídos ao Juiz na supervisão dos acordos de colaboração premiada; e na defesa da inviabilidade do cúmulo material entre a corrupção passiva e a lavagem de capitais, de autoria de André Luís Callegari. Também é constante o diálogo com temas essenciais, por vezes, pouco aprofundados na literatura penal e processual penal nacional, como é o caso do estudo de Luís Greco que trata da inexistência de deveres absolutos de punir, e também da contribuição de Danilo Knijnik sobre a diferenciação possível entre a exigência e a solicitação, como demarcação do âmbito de incidência dos tipos de concussão e corrupção passiva. No âmbito processual penal, vai-se da sempre reclamada revisitação das exigências e limitações às prisões cautelares, no criterioso estudo de Olindo Menezes, às incursões no direito comparado, na autorizada companhia de Eugênio Pacelli, que põe sob a lupa da legislação nacional a permeabilidade de conceitos essenciais da doutrina e da jurisprudência norte-americana, como o open view, plain view e as blanket searches ao direito nacional. Obra, enfim, atual e enriquecida com a seleção pontual dos mais relevantes precedentes, afi nados ao espírito desta coletânea de artigos, da lavra dos Ministros Sebastião dos Reis Júnior e Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça.
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Autor: Eugênio Pacelli
