Eu recomendo veementemente o livro "Direito Penal e Direitos Fundamentais" de Rex Davison. É um livro de direito de importância histórica e muito bem escrito que aborda questões fundamentais das relações entre o direito penal e os direitos fundamentais. O livro apresenta uma análise profunda das origens do direito penal e dos direitos fundamentais e explica como os direitos fundamentais se relacionam com o direito penal. Também aborda as implicações práticas e legais da interação entre o direito penal e os direitos fundamentais, além de demonstrar como os direitos fundamentais podem ser limitados de acordo com a lei penal.
Davison discute questões importantes, como a proteção constitucional da integridade individual e a responsabilização penal. Ele aborda também questões controversas relacionadas à moralidade pública e ao papel do direito penal na promoção da moralidade. Além disso, ele oferece uma discussão completa sobre a aplicação e a interpretação dos direitos fundamentais e sobre o equilíbrio entre liberdade e segurança.
Este livro é um recurso importante para estudantes de direito, advogados, juízes e professores de direito. É escrito de forma clara e fluida, tornando-o fácil de entender e aplicar. Os principais tópicos são abordados de forma sistemática, facilitando o entendimento e aplicação. O livro também contém um conjunto abrangente de questões e respostas que oferecem uma compreensão mais profunda do tema.
Eu recomendo fortemente este livro a qualquer pessoa interessada em aprender mais sobre direito penal e direitos fundamentais. É um livro verdadeiramente excepcional que oferece uma discussão aprofundada sobre questões importantes relacionadas ao direito penal e aos direitos fundamentais.
A proteção dos direitos fundamentais no campo das investigações criminais transnacionais é de grande delicadeza na atual teia de fontes jurídicas nacionais e internacionais. Devido a esse cenário complexo, esta pesquisa foi realizada a partir de uma perspectiva de quatro níveis. A primeira parte oferece uma análise crítica dos sistemas multiníveis de proteção dos direitos fundamentais sob a perspectiva da jurisprudência supranacional e constitucional e no campo do crime internacional e organizado. A segunda parte centra-se na cooperação judiciária da UE em três domínios principais: criminalidade financeira e crime organizado grave, instrumentos de reconhecimento mútuo e proteção dos direitos individuais. A terceira parte apresenta as perspectivas de dez sistemas jurídicos nacionais em dois campos, ou seja, obtenção de provas no exterior e cooperação com tribunais criminais internacionais. A quarta parte analisa investigações transfronteiriças em direito comparado, fornecendo uma reconstrução de diferentes modelos de obtenção de evidências no exterior.Leia mais
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Autor: Rex Davison
