Recomendo que leia o livro "Direito Penal e Constituição: Diálogos entre Brasil e Portugal" de Álvaro Oxley da Rocha. Este é um excelente livro para aqueles que buscam conhecer melhor a constituição e o direito penal de ambos os países. O autor faz um excelente trabalho em proporcionar um diálogo crítico entre os sistemas brasileiro e português, discutindo as diferenças e semelhanças entre eles.
Além disso, o livro discute as principais questões enfrentadas pelos sistemas judiciários de ambos os países. Oxley da Rocha fornece uma análise detalhada de como a constituição influencia o direito penal de ambos, como os direitos fundamentais e as questões de direitos humanos.
Ele também discute as principais políticas públicas e as questões éticas vinculadas ao direito penal, além de discutir a responsabilidade e a punição ligada às leis criminais.
No geral, este livro é indispensável para aqueles interessados em conhecer melhor o direito penal e a constituição tanto do Brasil quanto de Portugal. Álvaro Oxley da Rocha criou um excelente trabalho de comparação entre os sistemas de direito penal de ambos os países, discutindo os desafios legais e as principais políticas públicas. É um excelente livro para aqueles interessados em compreender melhor as leis brasileiras e portuguesas.
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A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. No aniversário de 30 anos da Constituição brasileira, nada mais adequado do que a promoção de um diálogo a envolver os espaços de juridicidade penal e constitucional, com a participação de docentes e discentes de pós-graduação de ambos os lados do Atlântico, e tendo como pano de fundo os novos – ou, por vezes, apenas renovados – problemas da contemporaneidade.Tudo, é bom que se diga, envolto por aquilo que melhor nos identifica e anima: a confiança no estudo e reflexão rigorosos, críticos e cientificamente comprometidos, iluminados pelos ideais de tolerância e liberdade, e pelos valores da pluralidade e da multiculturalidade dos povos. Fundamentos inarredáveis para a construção de uma sociedade que se pretenda verdadeiramente justa, pacífica e solidária. Leitura imperdível!
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