Eu recomendo o livro "Direito Penal do Ambiente" de Luiz Regis Prado. Este livro é uma excelente abordagem ao Direito Penal do Ambiente, que é um tema tão importante para o nosso tempo. Ele discute os princípios básicos do direito penal, bem como as questões relacionadas à proteção e conservação do meio ambiente. O livro é dividido em capítulos, começando com os aspectos básicos e históricos do direito penal do ambiente, bem como seus princípios fundamentais. Em seguida, aborda questões relacionadas à política ambiental, direito penal no contexto internacional, direitos e responsabilidades relacionados à proteção do meio ambiente, além de outras questões. É um livro muito interessante e bem escrito, que oferece uma visão geral sobre a temática, e ainda traz importantes reflexões sobre a ética ambiental. É uma excelente leitura para quem está interessado em conhecer melhor o direito penal do ambiente. Recomendo-o para todos os profissionais que atuam na área.
O livro também apresenta um bom estudo de caso, mostrando de forma prática como o direito penal é aplicado em relação à proteção e conservação do meio ambiente. Além disso, também aborda outras questões importantes, como a responsabilidade criminal, a responsabilidade civil e os direitos humanos. O livro é muito interessante e bem escrito, e é uma excelente leitura para aqueles que desejam se aprofundar na área. Recomendo-o para todos os profissionais que atuam na área de direito ambiental. Além disso, também é uma boa leitura para estudantes e interessados na área, pois contribui para o entendimento dos princípios fundamentais do direito penal do ambiente.
Em conclusão, recomendo vivamente o livro "Direito Penal do Ambiente" de Luiz Regis Prado. É uma leitura obrigatória para os profissionais que atuam na área, assim como um ótimo recurso para estudantes e interessados na temática. Ele traz os princípios básicos e históricos do direito penal do ambiente, bem como questões relacionadas à política ambiental, direito penal no contexto internacional, direitos e responsabilidades relacionadas à proteção do meio ambiente e muito mais. É um livro imprescindível para todos aqueles que desejam conhecer mais a fundo o Direito Penal do Ambiente.
Na atual sociedade de risco (de alta tecnologia, multímoda e complexa), decorrente do desenvolvimento econômico e da sociedade de consumo, a proteção do ambiente como bem jurídico penal relevante se encontra plenamente justificada e admitida nos ordenamentos jurídicos contemporâneos.
Nesse sentido, sobreleva-se essa modalidade de tutela jurídica, cujas características particulares defluem exatamente da natureza ímpar do objeto de proteção e das peculiaridades inerentes à intervenção penal nesse campo. Ainda que dotada de autonomia, encontra-se indelevelmente submetida aos princípios fundamentais e às categorias penais de ordem geral.
Aliás, nesse sentido, o autor busca propiciar uma visão moderna e, sobretudo, equilibrada – sem exageros – da proteção jurídica penal do ambiente, em que se forja a boa convivência entre desenvolvimento econômico e ecologia.
Amplamente consagrada pela literatura especializada, esta obra pioneira, já em 7ª edição, vem devidamente revista, atualizada e ampliada.
Trata-se de estudo sério, crítico e profundo sobre os principais temas da tutela penal do ambiente – flora, fauna, poluição, patrimônio cultural, ordenação do território, inclusive parcelamento do solo e biossegurança.
São analisadas detalhadamente todas as questões relativas ao assunto, em linguagem clara, escorreita e objetiva.
Assentado em ampla bibliografia brasileira e estrangeira, bem como em legislação comparada, este livro se revela texto fundamental e obrigatório para o estudo e a compreensão dessa difícil matéria.
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Autor: Luiz Regis Prado
