Eu recomendo o livro "Direito Penal Básico", de Hugo Assis Pinheiro. Ele aborda o direito penal de forma direta e clara, fornecendo informações precisas e relevantes para os leitores. Apresentando conceitos fundamentais, como a lei penal, a tipicidade, a imputação e a responsabilidade, o livro é muito bem estruturado e abrangente. Os tópicos são abordados de forma prática, de modo a tornar o assunto acessível a todos.
A obra traz, também, vários exemplos práticos de casos judiciais, ajudando o leitor a compreender melhor cada tema abordado. Além disso, a obra também possui uma seção dedicada às principais fontes do direito penal brasileiro, como a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e outras.
Além de todas as informações básicas sobre o direito penal brasileiro, o livro também traz um capítulo dedicado a temas atuais como a criminalização da tortura, o terrorismo, a criminalização da corrupção e o direito internacional penal. Estes temas são abordados de forma clara e direta, tornando o livro extremamente útil tanto para estudantes quanto para profissionais do direito.
No geral, eu recomendo o livro "Direito Penal Básico", de Hugo Assis Pinheiro. É uma ótima obra para quem deseja ampliar seus conhecimentos sobre o direito penal brasileiro, pois aborda os temas de forma clara e direta. Além disso, o livro também aborda temas mais atuais, tornando ainda mais útil para quem está buscando aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
Apresentação simples e resumida dos seguintes temas de Direito Penal: 1. Crime Doloso e Crime Culposo. 2. Tipicidade (Adequação Típica). 3. Ilicitude/Antijuridicidade. 4. Culpabilidade. 5. Iter Criminis (Caminho do Crime). 6. Autoria e Participação. 7. Crimes Contra a Honra.
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Autor: Hugo Assis Pinheiro
