Review: "Direito natural e propriedade privada"

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Este livro, "Direito Natural e Propriedade Privada", de Marcelo Carita Correra, é uma obra indispensável para aqueles interessados em direito e propriedade. O autor apresenta uma análise detalhada de temas como o direito à propriedade, a aquisição de propriedade, a tutela de propriedades privadas, a teoria da posse e a aquisição de direitos de propriedade, entre outros. O livro também trata de assuntos relacionados à história do direito natural e às suas principais teorias.

Por meio desta obra, o leitor é levado a refletir sobre o papel da propriedade privada na estruturação de direitos fundamentais. O autor apresenta uma abordagem equilibrada dos temas, fornecendo algumas reflexões sobre questões como a tutela dos direitos fundamentais no âmbito da propriedade privada e a regulamentação desses direitos.

O livro também contém um estudo detalhado das principais teorias do direito natural, bem como das suas implicações na posse de bens e na aquisição de direitos de propriedade. O autor mostra como essas teorias estão relacionadas com questões como a tutela dos direitos fundamentais e a regulamentação da propriedade privada.

Em suma, o livro de Marcelo Carita Correra, "Direito Natural e Propriedade Privada", é uma leitura obrigatória para aqueles interessados em direito e propriedade. Seu conteúdo é abrangente, abordando temas importantes como a tutela dos direitos fundamentais e a regulamentação da propriedade privada. O autor fornece uma análise detalhada desses assuntos e oferece algumas reflexões importantes. Recomendo que todos os interessados em direito e propriedade adquiram este livro.

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O livro, resultado de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica, analisa questões relativas ao direito de propriedade privada e ao direito natural. O estudo se concentra nas origens do direito à propriedade privada, bem como das limitações e regulações impostas pelos entes estatais ao reconhecimento e exercício do referido direito. O ponto fulcral é o reconhecimento do direito à propriedade privada como um direito natural inerente ao homem, de forma a ser objeto de respeito pelo legislador ordinário e, principalmente, pelo Poder Constituinte Originário. Para desenvolver o tema, o livro faz um preciso estudo sobre o surgimento, evolução e definição do conceito de direito à propriedade privada e direito natural. Houve, ainda, análise da origem do Estado, de forma a permitir a perfeita compreensão da configuração atual do direito à propriedade privada, bem como dos desafios que a evolução da sociedade impõe a esse instituto jurídico, sobretudo quando confrontado com o direito natural e as limitações ao poder estatal. O livro aborda, com profundidade, diversos conceitos de direito privado, possibilitando a perfeita compreensão de conceitos essenciais para a definição do instituto jurídico de propriedade. Houve pesquisa e citação de diversos autores estrangeiros que, com precisão, abordam o tema da liberdade do cidadão frente ao Estado e o papel da propriedade privada e do direito natural na limitação objetiva dos poderes estatais. A obra busca analisar os temas propostos sem os limites impostos pelo dogma da soberania do Estado de direito e dos poderes exercidos em face do cidadão. A necessidade de limites objetivos ao poder do Estado, especialmente do Poder Constituinte Originário, foi uma preocupação constante do autor. A obra constitui fonte segura para pesquisas teóricas voltadas aos estudos acadêmicos e resolução de casos práticos. Sem prejuízo dessas características, o livro também aborda o entendimento dos tribunais pátrios e estrangeiros sobre o tema, de forma a ser uma fonte segura para profissionais do direito do setor público e privado. Diante da complexidade do tema, o autor, sem prejuízo de fixar seu entendimento, teve o cuidado de indicar posições jurisprudenciais e doutrinárias divergentes da conclusão obtida, bem como indicar o entendimento atual dos tribunais pesquisados diante dos hard cases analisados.

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