Eu recomendo fortemente o livro "Direito Minerário: (anotações à legislação minerária brasileira)" de Tarcísio Henriques Pitange. É um livro muito bem escrito, que fornece uma visão mais profunda do tema do direito minerário. O livro abrange todos os aspectos do direito minerário, começando com uma descrição da lei brasileira minerária e seguindo com os detalhes de seus direitos e deveres, bem como seus aspectos financeiros, contratuais e administrativos.
A obra também oferece uma discussão aprofundada sobre a responsabilidade civil e a responsabilidade ambiental na exploração mineral. O autor explica a legislação atual e suas implicações, além de debater alguns aspectos importantes do direito internacional. Além disso, há uma descrição detalhada das obrigações de mineração, bem como a regulamentação das atividades minerárias.
O livro trata também do direito do trabalho nas empresas mineradoras e da responsabilidade penal em relação às práticas de mineração. Os leitores também recebem orientações sobre os princípios de responsabilidade por danos ambientais e sobre o controle das empresas mineradoras. O livro é escrito em um estilo acessível e compreensível, e possui um glossário, tabelas e gráficos para facilitar a compreensão dos assuntos.
Em suma, este livro é uma excelente fonte de informações sobre direito minerário e sua legislação no Brasil. É escrito de maneira clara e precisa, e oferece uma abordagem bem completa do assunto. Por isso, recomendaria este livro para qualquer pessoa que esteja interessada em conhecer melhor as leis brasileiras de mineração, ou que queira desenvolver habilidades relacionadas ao direito minerário.
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"A obra apresenta ao leitor considerações sobre os institutos minerais, sua importância para a sociedade, especificidades técnicas e jurídicas, regimes e aspectos de aproveitamento econômico, análise sobre os aspectos jurídicos dos títulos minerários, licenças e questões ligadas à compensação financeira pela exploração dos recursos minerais, bem como o posicionamento dos tribunais".
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