Recomendo fortemente o livro "Direito Jurisprudencial" de Teresa Arruda Alvim Wambier. É um livro excepcional que abrange todos os aspectos do Direito Jurisprudencial. O livro ajuda a compreender o funcionamento dos tribunais e como os julgamentos são realizados no Brasil. A autora tem muita experiência na área de Direito e ela explora de forma precisa os aspectos legais e teóricos da área. Além disso, ela também discute os fundamentos éticos e éticos que regem a prática do direito. O livro também oferece soluções eficazes e práticas para problemas jurídicos que podem ocorrer em várias situações.
Outra vantagem do livro é que ele apresenta vários exemplos de casos de tribunais brasileiros para auxiliar na compreensão de como a interpretação da lei à luz da Jurisprudência pode ser feita corretamente. Além disso, a autora também aborda as diferenças entre a interpretação da legislação dos tribunais brasileiros e dos tribunais estrangeiros.
O livro também fornece excelentes recursos para aqueles que desejam entender melhor a jurisprudência brasileira. Ele apresenta discussões sobre as principais doutrinas jurídicas e aplicações práticas. Além disso, também apresenta discussões detalhadas sobre as principais teorias jusfilosóficas que regem a prática do Direito.
No geral, o livro "Direito Jurisprudencial" de Teresa Arruda Alvim Wambier é uma obra muito útil para aqueles que estão estudando ou praticando Direito. O livro oferece aos leitores excelentes recursos para entender os fundamentos jurídicos e aplicações práticas das leis brasileiras. Além disso, também oferece discussões interessantes sobre as principais teorias jusfilosóficas.
Por esses motivos, recomendo a leitura desse excelente livro. Ele abrange os fundamentos e as aplicações práticas do Direito, ajudando os leitores a entender melhor como a lei é interpretada e aplicada no Brasil. Além disso, o livro também discute os fundamentos éticos e éticos que regem a prática do direito. É uma obra extremamente útil para aqueles que estão interessados em aprender mais sobre o Direito Jurisprudencial.
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Muitos dos textos aqui reunidos, com a marca da dogmática, abordam habilmente e de forma quase que exauriente os institutos e as figuras jurídicas que decorreram da lucidez do legislador, que já percebeu, há mais de duas décadas, que de um modo ou de outro esse estilo de jurisprudência, volátil e instável, tem que ser corrigido. Trata-se talvez de tentativas do legislador de mudar a “cultura” do desrespeito aos precedentes. Não se deve, é claro, desprezar a necessidade de que, para que se implante a “cultura” do respeito à jurisprudência pacificada dos Tribunais, estes devem permitir que a jurisprudência se pacifique e devem eles mesmos respeitá-la. Não se pretende, é evidente, que o trabalho dos Tribunais tenha a função de engessar o Direito, já que, se sabe, a evolução do Direito, no sentido de sua adaptação às necessidades sociais, acontece, justamente, por obra dos Tribunais. Mas como saber quando e em que áreas? Esse é um problema raramente versado pela doutrina brasileira, apesar de muitíssimo relevante. Talvez esta lacuna doutrinária, que se pretende comece a ser preenchida por esta obra coletiva – que, na verdade, nesse particular, é uma provocação – seja responsável pela oscilação atordoante dos nossos Tribunais Superiores, na área do direito tributário que é justamente uma daquelas áreas em que a evolução do Direito não ocorre e não pode ocorrer por obra do trabalho dos juízes. Basta pensar-se nos princípios da anterioridade e da estrita legalidade.
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Dá-se, em muitos dos artigos aqui contidos, uma lição de como se estuda de forma produtiva o direito comparado, ou de como saber a História da origem dos sistemas pode nos ajudar a compreender a realidade que hoje nos cerca e, por conseguinte, a melhor lidar com ela.
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