O livro "Direito Fundamental à Vida e ao Aborto a Partir de uma Perspectiva Constitucional, de Gênero e da Criminologia" escrito por Mônica de Melo é um livro excepcional que aborda de forma detalhada o tema do aborto. O livro oferece uma análise profunda e abrangente sobre o tema do aborto desde uma perspectiva constitucional, de gênero e da criminologia. Além disso, o livro fornece uma visão sistemática do que é o direito fundamental à vida e aborda as questões legais, éticas e sociais relacionadas ao aborto.
O livro aborda de forma equilibrada os direitos da mulher e do feto e oferece uma discussão detalhada sobre a possibilidade de um direito fundamental ao aborto. Mônica de Melo também fornece uma análise detalhada sobre a forma como a lei brasileira trata o aborto e como isso afeta a mulher e o feto. O livro também inclui um estudo sobre a situação internacional, enfocando diversos países que regulam ou não o aborto. A autora conclui o livro com uma discussão aprofundada sobre como o direito fundamental à vida e ao aborto se relacionam com a justiça social.
Recomendo fortemente o livro "Direito Fundamental à Vida e ao Aborto a Partir de uma Perspectiva Constitucional, de Gênero e da Criminologia" por Mônica de Melo a todos aqueles que estão interessados em obter uma compreensão aprofundada sobre o assunto do aborto - desde uma perspectiva constitucional, de gênero e da criminologia. O livro proporciona uma discussão abrangente e equilibrada que aborda tanto os direitos da mulher quanto dos fetos. É uma leitura obrigatória para aqueles que estão interessados em conhecer melhor o tema do aborto e todos os seus desafios éticos, legais e sociais.
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O estudo foi estruturado de forma brilhante e estratégica.Cuidou, em primeiro lugar, da misoginia patriarcal que tem reservado às mulheres, historicamente, papéis sociais subalternos,valendo-se do conceito de gênero, que, desde meados do século XX, tem sido poderoso instrumental para desvelar as intrincadas artimanhas do patriarcado na manutenção masculina no poder.A autora apresenta o feminismo enquanto movimento social, político e teórico fruto da tomada de consciência por parte dasmulheres enquanto coletivo humano subordinado, discriminado e oprimido pelo coletivo de homens no patriarcado.É a teoria feminista do direito que permite a compreensão do sexismo no direito, presente nas leis, na jurisprudência e na doutrina. Permite a compreensão da criminalização do aborto na sua relação com o controle patriarcal masculino da sexualidade e da reprodução das mulheres.Sua tese defende que na correlação entre o direito fundamental à vida e o aborto há o dever de descriminalização do aborto no Brasil e apresenta quatro hipóteses: o direito à vida não é absoluto e deve ser ressignificado à luz do direito à vida das mulheres; o direito à vida deve ser compreendido à luz dos direitos constitucionais, tais como a liberdade, privacidade, autonomia, saúde e dignidade da pessoa humana; a criminalização do aborto é manifestação de um direito patriarcal e sexista que tem por objetivo controlar a sexualidade e os corpos das mulheres; há criminalização primária do aborto pelo Código Penal de 1940, entretanto sendo débil a criminalização secundária, não há efetiva proteção da vida por nascer.É grande a contribuição deste livro ao pensamento jurídico crítico brasileiro, apresentando ideias de grandes juristas como Dworkin e Ferrajoli; apresentando de forma interdisciplinar ideias da antropologia, da psicologia, da psicanálise, da filosofia, dodireito, da moral e da ética.Tão simplesmente, desejo uma profícua leitura aos leitores.Silvia PimentelLeia mais
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Autor: Mônica de Melo
