Recomendo o livro "Direito Fundamental à Saúde - O dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível", escrito por Ricardo Augusto Dias da Silva. O livro tem um tema muito importante e atualizado, abordando o direito fundamental à saúde e seus desafios em relação à efetividade e ao acesso aos serviços de saúde.
O livro é dividido em quatro partes. A primeira parte trata dos direitos fundamentais à saúde, abordando questões sobre sua aplicabilidade, interpretação e limitações. A segunda parte foca na compreensão dos direitos fundamentais à saúde no sistema constitucional brasileiro, com análise das principais leis que regulamentam a saúde no Brasil. A terceira parte trata do desafio de concretizar os direitos fundamentais à saúde, abordando questões como a universalização do acesso aos serviços de saúde, a justiça distributiva no gasto público em saúde, o financiamento da saúde, e a complexidade dos serviços de saúde. Finalmente, a quarta parte do livro analisa a relação entre o direito fundamental à saúde e a reserva do possível, abordando questões como o devido processo legislativo, os mecanismos para a reserva do possível, e os limites ao poder de reserva do possível.
Este livro é muito bem escrito, com análises detalhadas, precisas e profundas. A abordagem do autor, Ricardo Augusto Dias da Silva, é clara e acessível. Ele apresenta argumentos coerentes e conclusões convincentes. Além disso, o livro contém uma grande quantidade de material relevante para o estudo do direito fundamental à saúde.
Em suma, recomendo esse livro como uma ótima leitura para aqueles interessados em direito fundamental à saúde. O livro não só ajuda a compreender o tema, como também fornece muitos materiais para o estudo do direito fundamental à saúde.
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Ao se caminhar pelas ruas de qualquer metrópole do país, como tantas outras pessoas, devemos nos indignar com a situação de crianças, adolescentes e idosos que vagam solenes e descalços pelas ruas pedindo esmola, em estado de saúde precário, sob o inclemente sol ou nas úmidas tardes e noites chuvosas.
Não menos indignação deve-se sentir com a falta de tratamento próprio das ruas, calçadas, passeios públicos, transporte público, prédios públicos e particulares, sem as devidas adaptações para o acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais.
As páginas dos periódicos nacionais estão diariamente a estampar ocorrências também ensejadoras da mais veemente indignação relacionada à violência doméstica contra a mulher, contra as crianças.
Não menos merecedora de repulsa é a constatação de que direitos básicos relacionados à saúde, educação, saneamento básico, habitação, alimentação, ainda são negados a uma grande parcela da população, seja por omissão estatal, seja pela inércia da iniciativa privada.
O que se assevera não está relacionado apenas a uma pequena parcela da população brasileira, mas a um grande contingente humano, destituído de seus Direitos Fundamentais, com destaque que se quer dar no presente estudo à saúde, setor do qual se infere índices alarmantes de desrespeito à dignidade humana.
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