Eu recomendo o livro "Direito Fronteiriço: a Experiência da Fronteira da Paz" de Deisemara Turatti. Este livro trata de um assunto importante que é o direito fronteiriço, seu impacto na comunidade fronteiriça e as soluções que podem ser implementadas para melhorar a situação. A autora apresenta um estudo detalhado da fronteira entre o Brasil e seus vizinhos, bem como de iniciativas de direitos humanos e de direitos territoriais. Além disso, ela aborda também as repercussões internacionais e as relações entre as comunidades fronteiriças. Esta obra fornece ao leitor um olhar profundo sobre a experiência da fronteira da paz e como seus direitos podem ser melhorados.
O livro é bem estruturado e didático, contendo vários exemplos e estudos de caso que ajudam a entender o assunto. A autora também oferece conselhos práticos para garantir uma melhor aplicação dos direitos fronteiriços e aprimorar as relações entre as comunidades fronteiriças. O livro oferece também informações de última hora sobre o desenvolvimento do tema e recomendações para aumentar a consciência sobre o direito fronteiriço.
Eu recomendo o livro "Direito Fronteiriço: a Experiência da Fronteira da Paz" para aqueles que buscam informações sobre a experiência da fronteira da paz, direitos territoriais e direitos humanos. É uma leitura obrigatória para aqueles que desejam saber mais sobre a questão e compreender melhor como os direitos fronteiriços podem ser protegidos e aprimorados. Trata-se de um livro essencial para quem está interessado em melhorar as relações entre as comunidades fronteiriças.
Na presente obra, discentes do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa tratam sobre questões da prática jurídica relacionadas a desafios específicos vividos por populações fronteiriças, especificamente as populações das cidades-gêmeas da fronteira Brasil-Uruguai, com destaque para a fronteira entre Santana do Livramento e Rivera.
CAPÍTULOS:
1) BREVE ESTUDO SOBRE AS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DOS TRABALHADORES FRONTEIRIÇOS NO LIMITE BRASIL-URUGUAI2) DESCAMINHO E CONTRABANDO NAS CIDADES-GÊMEAS QUE FAZEM FRONTEIRA ENTRE BRASIL E URUGUAI 3) EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA: PERSPECTIVA DA REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA NO BRASIL E NO URUGUAI 4) INTEGRAÇÃO NA FRONTEIRA: CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA TRANSFRONTEIRIÇA 5) A COOPERAÇÃO BINACIONAL ENTRE AS POLÍCIAS DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO E RIVERA 6) FREE SHOPS NAS CIDADES GÊMEAS: O ASPECTO DESENVOLVIMENTISTA ECONÔMICO DA REGULAMENTAÇÃO DAS LOJAS FRANCAS TERRESTRES DO LADO BRASILEIRO DA FRONTEIRA BRASIL/URUGUAI 7) COMPARATIVO ENTRE O DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO E URUGUAIO 8) TRANSPORTE COLETIVO URBANO BINACIONAL: MECANISMOS JURÍDICOS E INTEGRAÇÃO NA “FRONTEIRA DA PAZ” 9) POLÍTICA DE DROGAS NA FRONTEIRA: ENTRE O LEGAL E O ILEGAL 10) OS EFEITOS DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO URUGUAI E O REFLEXO NA FRONTEIRA ENTRE SANT’ANA DO LIVRAMENTO E RIVERA 11) O ATENDIMENTO MÉDICO AOS FRONTEIRIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DE SANTANA DO LIVRAMENTO, FRONTEIRA COM O URUGUAI 12) ANÁLISE SOBRE A NATUREZA E EFICÁCIA JURÍDICA DA DECLARAÇÃO SOCIOLABORAL DO MERCOSUL 13) SISTEMA PRISIONAL EM ÁREAS DE FRONTEIRA: UM ESTUDO SOBRE A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO-RS 14) INTEGRAÇÃO BINACIONAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO ENTRE INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE E A UNIVERSIDADE DO TRABALHO DO URUGUAI NA FRONTEIRA SANTANA DO LIVRAMENTO/RIVERA 15) AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE DROGAS: EXPERIÊNCIA NA FRONTEIRA DO BRASIL E URUGUAI
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Autor: Deisemara Turatti
