O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Estuda, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios. Ao longo de todo o livro, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante acerca de seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre o Direito Financeiro. O trabalho resulta da experiência da autora como professora dessa disciplina, que, ao lado do Direito Tributário, permite a compreensão da atuação fiscal estatal em sua totalidade. Visto como parte do esquema de viabilização das atividades estatais em sentido lato, o Direito Financeiro mostra-se indissociavelmente ligado a todas as áreas do Direito Público e é fundamental para a compreensão do papel do Estado como um todo. Nesta edição, o leitor encontrará maior detalhamento da jurisprudência em alguns pontos, o debate em torno da tentativa de tornar o orçamento brasileiro impositivo e a conexão de temas com a situação política atual do Brasil. As razões indicadas como fundamento do impeachment de Dilma Rousseff, bem como a difícil situação financeira de alguns Estados e Municípios, serão igualmente abordadas, ao lado das alterações legislativas mais recentes.
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Em consonância com a jurisprudência atualizada do STF e do STJGráficos e quadros esquemáticosTemas relevantes e material de apoio para a prática
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Resenha:
Recomendo o livro "Direito Financeiro" de Tathiane Piscitelli como uma ótima ferramenta para estudantes e profissionais que desejam ampliar seu conhecimento sobre o tema. O livro trata de tópicos importantes, como o direito tributário, direito financeiro, direito do consumidor, direito do trabalho, direito civil, direito ambiental, entre outros. A autora fornece informações claras e de fácil compreensão, tornando-o acessível para os leitores. Os temas são discutidos através de exemplos práticos, sua abordagem é didática, e as regras e princípios são bem explicadas. O livro também inclui informações sobre o funcionamento do sistema financeiro brasileiro, o papel do Banco Central, a relação entre tributação e finanças públicas, o papel dos bancos no financiamento de empréstimos e outros temas relevantes.
A autora também aborda questões fundamentais da legislação financeira, como a disciplina tributária, a regulação dos mercados, a gestão e análise dos riscos financeiros, os mercados de capitais e os mercados derivativos. É importante mencionar que ela também discute a importância da aplicação de princípios éticos e éticos no direito financeiro. Além disso, o livro inclui exemplos de casos reais, que ajudam a tornar o tema ainda mais compreensível.
O livro é útil para quem deseja aprofundar seus estudos em direito financeiro. Ele é um recurso valioso para aqueles que querem entender melhor a legislação financeira, os princípios e as regras de negócios, os mercados financeiros e os sistemas de contabilidade. Além disso, o livro inclui discussões sobre o papel das autoridades reguladoras e a importância da proteção do consumidor.
Em suma, eu recomendo o livro "Direito Financeiro" de Tathiane Piscitelli como um ótimo recurso para quem deseja se aprofundar em direito financeiro. É um livro completo e bem escrito, que traz informações úteis para estudantes, profissionais e qualquer outra pessoa interessada em entender melhor a legislação financeira.
Autor: Tathiane Piscitelli
