O livro "Direito Financeiro" de J.R. Caldas Furtado é uma excelente leitura para todos aqueles que desejam entender melhor o direito financeiro brasileiro. O livro aborda aspectos básicos desta área do direito com uma abrangência ampla e completa. A linguagem é clara e objetiva, de forma a facilitar o entendimento de temas complexos.
Além de abordar as questões básicas, o livro também fornece um aprofundamento sobre as atividades dos tribunais de contas e dos órgãos reguladores do setor financeiro, bem como das premissas teóricas por trás do direito financeiro. As discussões são apresentadas de forma clara e detalhada, o que permite ao leitor compreender os principais pontos de vista e as implicações práticas para a vida diária.
Outro ponto destacável é a abordagem dos temas em conformidade com a legislação em vigor, o que o torna extremamente útil para aqueles que procuram se aprofundar nesta área de direito. O livro também fornece uma visão crítica e construtiva dos principais desafios que esta área enfrenta, bem como soluções práticas para os problemas que ela apresenta.
Em suma, este livro é altamente recomendado para aqueles que desejam aprofundar conhecimentos sobre direito financeiro brasileiro. É um ótimo material para quem procura conhecer mais sobre a legislação em vigor, as premissas teóricas por trás desta área do direito, bem como os desafios e soluções práticas para os problemas que ela apresenta.
Este livro bem reflete o novo estágio ora vivenciado pelo Direito Financeiro. Com o advento da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Complementar nº 135/10 (Lei da Ficha Limpa), que alterou as regras referentes à inelegibilidade por rejeição de contas, as atenções voltaram-se para a atuação dos Tribunais de Contas, que têm o Direito Financeiro no foco de sua atividade.Fruto da experiência profissional do autor nas áreas técnica e acadêmica, esta obra incorpora vasta pesquisa doutrinária e está fundamentada em grande quantidade de referências jurisprudenciais. O uso de linguagem simples, clara e objetiva, associado ao emprego de recursos didáticos (esquemas, gráficos e quadros), coloca o Direito Financeiro ao alcance de todos.Leia mais
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Autor: J.R. Caldas Furtado
