Eu recomendo o livro "Direito Financeiro e Direito Econômico: À luz da jurisprudência e da administração dos tribunais" de Eurípedes G Faim F. Este livro explica como a jurisprudência se relaciona aos princípios e normas do Direito Financeiro e do Direito Econômico. Além disso, aborda a maneira como as decisões dos tribunais devem ser administradas, incluindo procedimentos, controles e recursos. É uma obra essencial para qualquer um que precise entender e aplicar as leis financeiras e econômicas.
O livro se divide em quatro partes: princípios gerais, orçamento, contabilidade pública e conceitos e princípios básicos da Lei Orçamentária. O primeiro capítulo aborda o princípio da legalidade, o princípio da moralidade, o princípio da economicidade e o princípio da eficiência. Os outros capítulos abordam temas como impostos; orçamento e contabilidade pública; gestão orçamentária; monitoramento e controle orçamentário; e execução orçamentária e financeira.
O livro também aborda o papel dos órgãos de controle externo, como a Controladoria-Geral da União, a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União. Ele também explica como os Tribunais de Contas podem auxiliar na administração dos tribunais e como esses órgãos podem ajudar na promoção da responsabilidade fiscal. Além disso, o livro explica os diferentes tipos de processos judiciais e como eles devem ser tratados.
O livro "Direito Financeiro e Direito Econômico: À luz da jurisprudência e da administração dos tribunais" é uma excelente referência para profissionais e estudantes interessados em Direito Financeiro e Direito Econômico. O autor aborda os temas de forma acessível, e o conteúdo é muito bem documentado. Recomendo fortemente este livro para quem deseja adquirir conhecimento sobre o assunto.
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Este livro trata do aspecto financeiro e econômico do Poder Judiciário tendo por base sua jurisprudência e administração, tratando de temas tais como a autonomia financeira do Judiciário, o orçamento do Judiciário, o orçamento e precatórios, parcerias públicas e privadas, despesas públicas e etc..
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Autor: Eurípedes G Faim F
