Direito, Estado e Feminismos: Volume I

Descobrir a possibilidade de pesquisar a intersecção existente entre o Direito e os feminismos não foi algo simples ou que apareceu com espontaneidade para mim e para a geração estudantil da qual fiz parte. Ao longo de onze anos de formação acadêmica jurídica, período que inclui a graduação, o mestrado e o doutorado, eu não me recordo de ter presenciado debates, eventos, a oferta de disciplinas ou a existência de cursos de curta duração com recorte temático que envolvesse a associação mútua entre o Direito e os feminismos.Em contrapartida, não me faltaram, como ainda infelizmente não me faltam, inúmeras vivências cotidianas marcadas por práticas de desigualdade de gênero na academia, das quais são exemplos mansplaining, manterrupting, bropriating e gaslighting.Desde a minha graduação, iniciada em 2001, muita coisa aconteceu, o tempo passou e com ele algumas mudanças vieram. É como diz a canção de Belchior imortalizada na voz de Elis: “o novo sempre vem.” Com a realização de concursos junto às Universidades, novas professoras chegaram, ocuparam espaços importantíssimos nos cursos de Direito brasileiros e trouxeram com elas propostas de práticas inovadoras com olhar voltado para a equidade de gênero e diversidade. A partir de então, o novo iniciou o seu processo de institucionalização.O começo desse processo não foi fácil e a dura verdade é que a construção dessa caminhada ainda segue sendo dificílima. Desconstruir padrões, propor a análise científica de privilégios históricos, promover esse processo a partir de um protagonismo laboral acadêmico feminino em uma sociedade marcada pelo machismo, misoginia e patriarcado não é algo leve ou que flui com naturalidade. Esses espaços de ensino, pesquisa e extensão são conquistados com articulação coletiva insistente e insurgente, com a demonstração de trabalho de muita qualidade e com alguma resistência.Atualmente, a partir da resistência insurgente e insistente de pesquisadoras e pesquisadores inúmeros, temos estudos, grupos de pesquisa, debates, eventos, disciplinas e cursos de curta duração com abordagens de Direito, gênero e feminismos. São diversas as iniciativas acadêmicas que se dedicam a pesquisar, tanto no âmbito da graduação como também na pós-graduação, as relações e resultados provenientes da junção do Direito com os feminismos. O DEFEM faz parte dessa história.O Grupo de Pesquisa Direito, Estado e Feminismos (DEFEM) foi criado junto ao Departamento de Direito Público do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte no ano de 2019 e é a primeira iniciativa da instituição a se dedicar especificamente a pesquisar o Direito e suas relações com os feminismos.Como um Grupo de Pesquisa não se constrói individualmente, é indispensável fazer alusão aqui às graduandas que se inscreveram no primeiro processo seletivo do DEFEM permitindo ao grupo existir, se desenvolver e resistir. Hoje, temos artigos, monografias e dissertações como fruto dessa parceria. Obrigada por darem os primeiros passos junto comigo Berê, Bia, Bianca, Camila, Débora, Fernanda, Jacke, Julia, Lara, Manu, Milena e Mariana.O livro que aqui se apresenta é fruto do sonho e trabalho coletivos de todas nós que integramos o Grupo de Pesquisa DEFEM. Somos gratas a todos e todas que enviaram as suas produções acadêmicas para a nossa coletânea. Somos gratas às professoras pesquisadoras que participaram do processo de avaliação e revisão dos textos.Que venham os próximos anos e com eles as publicações fruto dessa história escrita por nós. Que possamos continuar a construir coletivamente os estudos de Direito e feminismos. Se sozinhas andamos bem, juntas caminhamos ainda melhor. Mariana de Siqueira - Organizadora da Coletânea - Professora de Direito da UFRN e Pesquisadora.https://marianadesiqueira.com.br/Leia mais