DIREITO ELEITORAL

A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importantes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo.No volume 29, o autor trata do Direito Eleitoral: conceito e fontes; competência legislativa sobre matéria eleitoral; sufrágio universal; voto, impeachment; iniciativa popular; plebiscito; referendo popular; veto popular; recall; pluralismo político; alistamento eleitoral; domicílio eleitoral; sanções decorrentes do descumprimento das obrigações eleitorais; condições de elegibilidade; sistemas de representação ? sistema proporcional e sistema majoritário; registro dos candidatos; inelegibilidades; ação de impugnação do pedido de registro das candidaturas; investigação judicial eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo; partidos políticos; propaganda partidária e propaganda eleitoral; crimes eleitorais; Justiça Eleitoral; recursos em matéria eleitoral.

Resenha:

Recomendo o livro "Direito Eleitoral", de Ricardo Cunha Chimenti, como uma excelente fonte para aqueles que desejam obter informações sobre as leis e práticas eleitorais brasileiras. O livro oferece um sistema completo e detalhado de análise das leis e práticas que compõem o processo eleitoral brasileiro. Os conteúdos são abordados de forma clara e objetiva, facilitando a compreensão do leitor. Além disso, o autor trata do assunto de forma abrangente, abordando tanto as questões relacionadas aos partidos políticos, como também ao financiamento de campanhas, ao voto e as urnas eletrônicas. O livro também tem um ótimo índice e referências bibliográficas, com assuntos atualizados de acordo com as mudanças legislativas que ocorrem frequentemente no país. O conteúdo é complexo e os temas são abordados de forma ampla, permitindo ao leitor uma visão geral das leis eleitorais vigentes. A escrita e a edição do livro são de qualidade, com um estilo acessível para todos os níveis de conhecimento. Recomendo esse livro para aqueles que desejam aprofundar os seus conhecimentos sobre o direito eleitoral brasileiro.

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