Eu recomendo o livro Direito Eleitoral de Luiz Carlos Dos Santos Gonçalves. Este livro aborda o direito eleitoral de uma perspectiva moderna, considerando as mudanças ocorridas na legislação brasileira nos últimos anos. Ele trata desde o direito eleitoral básico, abordando os princípios básicos da legislação e os direitos e deveres dos eleitores, até detalhes mais avançados, como os processos judiciais envolvendo a eleição presidencial e outros assuntos específicos. Além disso, esse livro também aborda a legislação de cada Estado brasileiro e todos os tópicos envolvendo as eleições para o Congresso Nacional. O livro é escrito de forma clara, de modo a ser compreensível tanto para o leitor iniciante quanto para o leitor experiente. Ele contém também diversos exercícios práticos para aplicar os conceitos aprendidos e facilitar a compreensão da matéria. Ao longo do livro, o autor também apresenta as mais recentes decisões judiciais sobre o assunto, de modo a manter o leitor informado sobre os mais recentes desenvolvimentos no direito eleitoral brasileiro. Por fim, esse livro também oferece uma visão geral da legislação eleitoral brasileira, o que o torna extremamente útil para aqueles que querem compreender o direito eleitoral brasileiro de forma abrangente. Eu recomendo vivamente esse livro para quem quer saber mais sobre o direito eleitoral brasileiro, seja para fins acadêmicos ou profissionais.
A obra Direito Eleitoral apresenta, com preocupação didática e aprofundamento necessário, os principais temas desse ramo do Direito, em uma leitura informada pela Constituição Federal e pela jurisprudência atualizada do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Cuida da organização e do funcionamento da Justiça Eleitoral, faz detalhada apresentação do Ministério Público Eleitoral e versa sobre as condições de elegibilidade e as inelegibilidades. Explica e defende a Lei da Ficha Limpa, instrumento da cidadania.Os partidos políticos e as regras sobre arrecadação e gastos de recursos são estudados com viés crítico. São expostos os recursos e as ações eleitorais, com indicativos de prazos, condições, competência, legitimidade e procedimento, oferecendo, ao final, quadro sinótico que facilita muito a consulta e a compreensão do tema.As regras da propaganda eleitoral, que mudam a cada "minirreforma" eleitoral, são estudadas, com destaque para as questões relativas ao horário eleitoral "gratuito" e a internet.O livro trata de assuntos polêmicos e essenciais do Direito Eleitoral, como o abuso dos poderes político e econômico e de autoridade, bem como da corrupção eleitoral. Dá ênfase às especificidades que fazem da matéria um ramo autônomo e muito peculiar do Direito, que comumente surpreende aqueles que vão estudá-lo ou aplicá-lo na vida profissional.Obra indispensável para promotores eleitorais, juízes, advogados, assessores parlamentares e funcionários da Justiça Eleitoral, em razão da profunda vivência do autor nas lides eleitorais. Recomendada também para candidatos a concursos públicos, por abordar os assuntos mais importantes do Direito Eleitoral em linguagem clara, acessível e direta.Leia mais
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